Resultados para "1008317-50.2022.8.26.0405" – Página 29 de 30

Processo nº 1008317-64.2025.8.26.0625

ID: 292508088
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008317-64.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Mayer Lavrini - Vistos. I. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008317-66.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRESON NUNES DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais

I. H. C. x E. O. C.

ID: 294840546
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008317-86.2024.8.26.0047 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - I.H.C. - E.O.C. - C.A.S.C. - Trata-se de prestação de contas com pedido de tutela de urgência para repasse de arrendamentos e lucros líquidos obtidos de imóveis rurais em posse exclusiva do réu interposto por ILMA … Ver mais

Processo nº 1500010-50.2022.8.26.0405

ID: 292576613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500010-50.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBSON JUVENCIO DE OLIVEIRA BATISTA - Vistos. Indefiro, por ora, o acolhimento do pedido de reconhecimento das preliminares de nulidade com base nos artigos 226 e 228 do Código de Processo Penal, relativas à for… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008317-36.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE GOUVEIA SARMANHO Advogado do(a) AUTOR… Ver mais

Processo nº 1008317-72.2018.4.01.0000

ID: 277215993
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1008317-72.2018.4.01.0000/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : ACABADORA BELA VISTA LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB MG225455) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RECUSA … Ver mais

Processo nº 1034911-04.2024.8.11.0000

ID: 260767919
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034911-04.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Execução Previdenciária] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora:… Ver mais
DESPACHO Nº 2148551-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: R. O. de M. O. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: T. de M. O. J… Ver mais

Processo nº 1008317-07.2025.8.11.0003

ID: 312730408
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1008317-07.2025.8.11.0003 APELANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. APELADO: NUBIA VASCONCELOS DA CUNHA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCI… Ver mais

Processo nº 1008317-07.2025.8.11.0003

ID: 312730410
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1008317-07.2025.8.11.0003 APELANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. APELADO: NUBIA VASCONCELOS DA CUNHA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO FIDUCI… Ver mais
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