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Processo nº 1008404-87.2025.8.26.0344

ID: 297644968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008404-87.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARILIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB/SP 137.721)

Processo 1008404-87.2025.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marilia Ltda - Vistos, A petição inicial está instruída com prova escrita e sem eficácia de título executivo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do… Ver mais

Ângela Conceição Mirandola e outros x Ângela Conceição Mirandola e outros

ID: 300792005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008404-29.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA CONCEIçãO MIRANDOLA GISLAINE SIMONE DO NASCIMENTO RHIS

Polo Passivo:

ÂNGELA CONCEIçãO MIRANDOLA GISLAINE SIMONE DO NASCIMENTO RHIS

Intimação

Advogados:

TAMIRIS FERNANDA COMIN RODRIGUES BARBOSA (OAB/SP 411.018) MICHELLE DANTAS SANCHES (OAB/SP 322.616)

Processo 1008404-29.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gislaine Simone do Nascimento Rhis - Ângela Conceição Mirandola - Ângela Conceição Mirandola - Gislaine Simone do Nascimento Rhis - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e con… Ver mais

Processo nº 0003687-24.2025.8.26.0320

ID: 295190880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003687-24.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0003687-24.2025.8.26.0320 (processo principal 1008404-96.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luciano Ribeiro da Silva - Vistos. Ante a concordância do INSS a fl. 32, homologo os cálculos apresentados pelo autor as fls. 23/25, sendo d… Ver mais

Processo nº 1008404-51.2021.4.01.4000

ID: 315924246

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008404-51.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUISA ARAUJO DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/PI 16.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008404-51.2021.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1008404-02.2018.8.11.0037

ID: 280508435

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008404-02.2018.8.11.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCOMAQ IMPLEMENTOS E PECAS AGRICOLAS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO (OAB/MT 8.798) DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MT 22.909)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1008404-02.2018.8.11.0037. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EXECUTADO: MERCOMAQ IMPLEMENTOS E PECAS AGRICOLAS LTDA - EPP Vistos. Defiro o pedido de penhora on-line de ativos financeiros na modal… Ver mais

Processo nº 1008404-19.2025.8.26.0011

ID: 279668784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008404-19.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ICARO SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNDA FERNANDES SOUZA (OAB/DF 80.419)

ADV: Brennda Fernandes Souza (OAB 80419/DF) Processo 1008404-19.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Icaro Silva Morais - Vistos. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, a parte interessada deverá providenciar, no prazo de 15 dias, a documentação n… Ver mais

Luiz Antonio Alves Roso x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 317071267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003208-43.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ALVES ROSO

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 0003208-43.2025.8.26.0510 (processo principal 1008404-79.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Luiz Antonio Alves Roso - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Petição de fls. 11: ciente. Diante do pagamento voluntário efetuado pelo executado às fls. … Ver mais

Processo nº 1008404-37.2025.8.26.0005

ID: 324373425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008404-37.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU MOREIRA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 290.048)

Processo 1008404-37.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Irineu Moreira Marinho - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.… Ver mais

Processo nº 1008404-38.2025.8.26.0037

ID: 301602809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008404-38.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI HERMíNIA DE OLIVEIRA BUZZá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARRER LOCATO (OAB/SP 417.744)

Processo 1008404-38.2025.8.26.0037 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roseli Hermínia de Oliveira Buzzá - Vistos. A despeito do alegado pela autora, e conquanto não se olvide que a Constituição Federal prevê a concessão do benefício da assistência judiciária àqueles que comprovarem a insuficiência… Ver mais

H. F. F. P. x R. Da S. P.

ID: 307643860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008404-64.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. F. F. P.

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

MARIANA CASTRO DIAS (OAB/SP 394.471) ALIANE LUZ DRUKER (OAB/SP 413.355)

Processo 1008404-64.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.F.P. - R.S.P. - VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação, a fim de otimizar a entrega da contraprestação jurisdicional e mitigar os custos processua… Ver mais

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