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Processo nº 1008619-65.2025.8.26.0020

ID: 292549342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008619-65.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. M. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TREVIZAN SOLDERA (OAB/SP 490.851) MARA CRISTINA LOBOSCHI VEIGA (OAB/SP 490.740)

Processo 1008619-65.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.M.T.M. - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 2. Em juízo de cognição sumária, verifica-se a presença dos requisitos legais para concessão da liminar. Há relatório médi… Ver mais

Processo nº 1008619-72.2022.4.01.4200

ID: 292789836

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008619-72.2022.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHARLE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB/MA 8.875)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1008619-72.2022.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CHARLE LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIR… Ver mais

Processo nº 1008619-63.2025.8.26.0344

ID: 312827719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008619-63.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. G. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CEREN LIMA (OAB/SP 305.008) ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB/SP 56.710)

Processo 1008619-63.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.R.S. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls 42/47 como Revisional de Alimentos. Ao Cartório Distribuidor para alteração somente do assunto. 2. Diante da falta de maiores elementos de provas documentais em especi… Ver mais

Rosa Maria Lucas Bueno x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 311395196

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008619-61.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA LUCAS BUENO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) VIVIANNE FRAUZINO MACHADO (OAB/MT 24.738)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008619-61.2024.8.11.0006. REQUERENTE: ROSA MARIA LUCAS BUENO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc., Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURIDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE D… Ver mais

Processo nº 8004023-12.2021.8.05.0191

ID: 281963013

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8004023-12.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILEUSA ALVES LIMA

Ementa

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) SERGIO ROBERTO TORRES DE OLIVEIRA (OAB/SE 11.711)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004023-12.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO FICSA S/A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, MARIA HORTENCIA SOUZA DA CRUZ APELAD… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Banco Ficsa S/A.

ID: 281963056

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8004023-12.2021.8.05.0191

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BANCO FICSA S/A.

Ementa

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) SERGIO ROBERTO TORRES DE OLIVEIRA (OAB/SE 11.711) MARIA HORTENCIA SOUZA DA CRUZ (OAB/BA 69.213) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004023-12.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO FICSA S/A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, MARIA HORTENCIA SOUZA DA CRUZ APELAD… Ver mais

Processo nº 0003699-42.2023.8.26.0309

ID: 326793190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0003699-42.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE DA GRACA MARCHI CASTELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ELIAS FELICIANO (OAB/SP 358.650)

Processo 0003699-42.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1021795-64.2018.8.26.0309) (processo principal 1021795-64.2018.8.26.0309) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Fabiane da Graca Marchi Castelo - BRENO COLA ALTOÉ Vistos. Defiro - com reiteração automát… Ver mais

Zelia Maria Alcantara Dos Santos x Sul America Seguro Saude S.A.

ID: 292283419

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0525462-93.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZELIA MARIA ALCANTARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Ementa

Advogados:

GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB/BA 22.118) THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650) THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650) GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB/BA 22.118)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0525462-93.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ZELIA MARIA ALCANTARA DOS SANTOS e outros Advogado(s): GUSTAVO CUNHA PRAZERES, THIAGO PESSOA ROCHA APELA… Ver mais

Processo nº 1008619-04.2025.8.26.0008

ID: 298241961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008619-04.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1008619-04.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais

Fabiano De Souza Melo e outros x Associacao Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social-Anapps e outros

ID: 332691915

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8011228-62.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE SOUZA MELO MARIA DE LOURDES FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS MAURICIO SILVA ANTUNES SANDRA MARCIA LERRER

Ementa

Advogados:

MAURICIO SILVA ANTUNES (OAB/RS 120.270) SANDRA MARCIA LERRER (OAB/RS 81.783) FABIANO DE SOUZA MELO (OAB/PE 30.826)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8011228-62.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE FREITAS Advogado(s): FABIANO DE SOUZA MELO APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE … Ver mais

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