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Processo nº 0004029-56.2024.8.26.0292

ID: 314314652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004029-56.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FOUAD SAID ABOU DAHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 284.702)

Processo 0004029-56.2024.8.26.0292 (processo principal 1001492-70.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fouad Said Abou Daher - As pesquisas de bens em fase da empresa executada restaram infrutíferas. No entanto, a pesquisa realizada junto ao SNIPER (fls. … Ver mais

S. N. De G. x J. R. De O.

ID: 291110599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002641-34.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. N. DE G.

Polo Passivo:

J. R. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA (OAB/SP 342.282) FLORIANO APARECIDO TEODORO (OAB/SP 144.811)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002641-34.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: S. N. de G. - Apelada: J. R. de O. - Magistrado(a) Marcia D… Ver mais

Adenir De Campos x Cristiano De Campos Amorim e outros

ID: 278369567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008767-75.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADENIR DE CAMPOS

Polo Passivo:

CRISTIANO DE CAMPOS AMORIM JANDIRA FáTIMA CAMPOS AMORIM

Intimação

Advogados:

PAULA FERREIRA CARVALHO DE MORAIS (OAB/SP 480.109) ANNA HELENA SOUZA SIQUEIRA (OAB/SP 483.501)

ADV: Paula Ferreira Carvalho de Morais (OAB 480109/SP), Anna Helena Souza Siqueira (OAB 483501/SP) Processo 1008767-75.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adenir de Campos - Reqdo: Jandira Fátima Campos Amorim, Cristiano de Campos Amorim - Vistos. Como se s… Ver mais

Processo nº 1008767-27.2024.4.01.4002

ID: 329609535

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008767-27.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS (OAB/PI 18.851) JARDEL DE ARAUJO LIMA (OAB/PI 18.268)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008767-27.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOS… Ver mais

Processo nº 0001713-70.2024.8.26.0292

ID: 303005801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001713-70.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. DE C.

Intimação

Advogados:

FELIPE CRUZ VERGUEIRO E SILVA (OAB/SP 463.783)

Processo 0001713-70.2024.8.26.0292 (processo principal 1501585-10.2023.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - R.M.C. - Por todo o exposto: Defiro também à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 9… Ver mais

Processo nº 1008767-30.2024.4.01.4001

ID: 311163544

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008767-30.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSEGLISSE GONCALVES NUNES (OAB/PI 4.124)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008767-30.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA SOARES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1008767-33.2024.4.01.4000

ID: 327231379

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008767-33.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALCY NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/GO 14.000)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1008767-33.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ALCY NUNES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO BROM FILH… Ver mais

Estado De São Paulo x Josania Maria Da Silva

ID: 334212082

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008767-85.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSANIA MARIA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008767-85.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Josania Maria da Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 2182640-63.2025.8.26.0000

ID: 303316944

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182640-63.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DA S. J. F. V. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB/SP 291.552)

DESPACHO Nº 2182640-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jacareí - Paciente: E. C. da S. - Impetrante: J. F. V. B. - Vistos. Trata-se de habeas co… Ver mais

Associacao Dos Amigos Da Represa Do Rio Jaguari x Ricardo Fadel Rihan

ID: 308666180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005981-70.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA REPRESA DO RIO JAGUARI

Polo Passivo:

RICARDO FADEL RIHAN

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB/SP 414.023) FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB/SP 265.311) DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB/SP 147.015)

Processo 0005981-70.2024.8.26.0292 (processo principal 1009692-66.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associacao dos Amigos da Represa do Rio Jaguari - Ricardo Fadel Rihan - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na qual o executado, por meio da petição de fls. 55/67, ar… Ver mais

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