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Processo nº 1009218-15.2024.4.01.3400

ID: 291760842

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009218-15.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA VILAR QUEIROZ (OAB/PB 15.438) ITALO DE FARIAS CONCEICAO (OAB/DF 47.368) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB/SP 315.249)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009218-15.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009218-15.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALME… Ver mais

Processo nº 1009218-15.2024.4.01.3400

ID: 291760854

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009218-15.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA VILAR QUEIROZ (OAB/PB 15.438) ITALO DE FARIAS CONCEICAO (OAB/DF 47.368) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB/SP 315.249)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009218-15.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009218-15.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALME… Ver mais

Processo nº 1009218-86.2022.4.01.3302

ID: 297979293

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009218-86.2022.4.01.3302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JILVADA DE ANDRADE PAULA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDILMAR JOSE SIMOES (OAB/BA 66.408)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009218-86.2022.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1009218-55.2021.8.26.0016

ID: 326562802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009218-55.2021.8.26.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LOJA CASA DO PAI BENEDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA (OAB/SP 182.715)

Processo 1009218-55.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Loja Casa do Pai Benedito - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Enc… Ver mais

Edivaldo Donato x Rafael Da Silva Souza

ID: 308154393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000178-15.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DONATO

Polo Passivo:

RAFAEL DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB/SP 343.419) ELIANE MACHADO ACQUATI AMORIM (OAB/SP 475.681) AUGUSTO EDUARDO SILVA (OAB/SP 168.123) ANDRE EDUARDO SILVA (OAB/SP 162.502)

Processo 0000178-15.2025.8.26.0602 (processo principal 1039773-09.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Edivaldo Donato - Rafael da Silva Souza - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(sua) Advogado(a), por publicação no DJe, para que,… Ver mais

Processo nº 0010021-09.2022.8.26.0602

ID: 301120232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010021-09.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS POSO MUNHOZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA GILVANIA DO AMARAL POSO (OAB/SP 263.343)

Processo 0010021-09.2022.8.26.0602 (processo principal 1017760-21.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Jose Carlos Poso Munhoz - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código… Ver mais

Processo nº 1045560-82.2023.8.26.0602

ID: 292300469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1045560-82.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. P. L. E. C. Q. G. F. D. H. J. DE A. Q. J. C. DE M. M. L. DE L. G. N. B. M. P. G. R. M. R. C. D.

Intimação

Advogados:

THIAGO ANDRADE DA ROCHA (OAB/SP 438.076) SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB/SP 396.562) RICARDO MAMORU UENO (OAB/SP 340.173) MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI (OAB/SP 185.027) LUIS GUSTAVO MALIGERE (OAB/SP 433.788) JÚLIO CÉSAR DE AGUIAR PEREIRA (OAB/SP 463.499) JULIA LESCOVA INOJOSA (OAB/SP 429.061) JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB/SP 213.907) GUILHERME SILVA KESSLER (OAB/RS 122.262) GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527) BRUNO LUIS DE MORAES DEL CISTIA (OAB/SP 204.896) ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.479) ADIB ABDOUNI (OAB/SP 262.082)

Processo 1045560-82.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1007957-09.2022.8.26.0602) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.C.M.M. - - N.B.M. - - E.C.Q. - - R.C.D. - - G.F.D. - - L.L.G. - - H.J.A.Q. - - A.C.B.P.L. - - P.G.R.M. e outros - J.R.F. - Vistos. Fls.… Ver mais

Ricardo Toral Leite x Isadora Martins Benavides

ID: 322697427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032983-09.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO TORAL LEITE

Polo Passivo:

ISADORA MARTINS BENAVIDES

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO PIRES MUNHOZ (OAB/SP 255.113) CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB/SP 280.764) ADRIANO SOARES DE FREITAS (OAB/SP 197.556)

Processo 1032983-09.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - Ricardo Toral Leite - Isadora Martins Benavides - Ante o exposto: ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido de condenação da ré ao pagamento do valor de R$ 36.… Ver mais

Processo nº 1505567-09.2022.8.26.0602

ID: 332447941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505567-09.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 332.221)

Processo 1505567-09.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cesse… Ver mais

Rosivaldo Silva x Banco Inter S/A e outros

ID: 301655501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009218-11.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVALDO SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. NATHAN ALBUQUERQUE DOMINGOS (PESSOA JURíDICA)

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/SP 361.413) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA (OAB/SP 198.407) DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB/SP 387.543) CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB/SP 168.191)

Processo 1009218-11.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosivaldo Silva - Nathan Albuquerque Domingos (pessoa jurídica) - - Banco Inter S/A - - Google Brasil Internet Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. E para o regular início da fase de cump… Ver mais

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