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Resultados para "1009615-52.2024.8.26.0229" – Página 29 de 37

Processo nº 1009615-59.2024.8.11.0006

ID: 256251882
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009615-59.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MARLENE MONTEIRO BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., A sentença dispensa relatório, consoante disposição do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. A parte autora… Ver mais

Processo nº 1009615-52.2024.8.26.0132

ID: 330033571
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009615-52.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Silvia Helena Esteves Furlan Graciano - Vistos. SILVIA HELENA ESTEVES FURLAN opôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 219/228 alegando erro material. É o relatório. DECIDO. Prevê o artigo 1022, do NCPC: Cabem e… Ver mais
Intimação
Processo 0001494-52.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença ser paga em RPV. Alega o autor que não concorda com a atualização do pagamento pela Taxa Selic, bem como que a atualizaç… Ver mais

Processo nº 1009615-11.2025.8.26.0005

ID: 304142886
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009615-11.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aldenice Maria Silva Tenorio - Vistos, A tutela antecipada requerida não necessita de intervenção judicial pois é fato notório que os próprios aposentados/pensionistas podem requerer junto ao INSS a cessação dos des… Ver mais
Processo 1009615-79.2023.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabelly Tavares Santos - - Alex Marley Tavares Santos - Vistos. Inicialmente, destaco que a questão referente ao recolhimento do ITCMD ou a isenção deste deve ser analisada administrativamente. No mais, … Ver mais

Processo nº 1009615-52.2024.8.26.0132

ID: 279672649
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emersom Gonçalves Bueno (OAB 190192/SP) Processo 1009615-52.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Helena Esteves Furlan Graciano - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009615-55.2022.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Santander Seguros S.A. - Recorrida: Verônica Garcia Barbosa de Aquino - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais
Processo 1009615-77.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dirceu M.b.penteado e outros - La Francione Artigos de Decoração Ltda e outro - Autos nº 2022/000470. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 195, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(… Ver mais
Processo 0014696-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1009615-72.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariangela Rabelo Soares de Souza - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 15, intime-se a parte exequente para que, no prazo … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006899-52.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Luiz Carlos Zingoni - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrad… Ver mais
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