Resultados para "1009969-56.2023.8.26.0506" – Página 29 de 42

Processo 1055462-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Prado Logarezzi - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo-a com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Processo 1031018-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fernanda Midori Ioshimine - - Ricardo Gastaldi Ferreira dos Santos - Ns Empreendimento Imobiliário 28 Village Costa Sul Spe Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar co… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-38.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDERLANE SOUSA EULALIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARTOLOMEU LIMA PEREIRA F… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-75.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KAREN DANTAS VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOIS… Ver mais

Processo nº 1009969-76.2023.8.26.0564

ID: 330243959
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-76.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabiano Fernando Barbosa de Oliveira - Vistas dos autos à parte autora/exequente para se manifestar sobre as respostas obtidas nas pesquisas de endereços e requerer o necessário ao regular prosseguimento da ação, recol… Ver mais
Intimação
Processo 1020736-56.2023.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Peterson Mateus Damasceno - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO, relativamente à pena de multa imposta, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, inc… Ver mais
Processo 0021054-56.2023.8.26.0506 (processo principal 1005143-60.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandrine Cassemiro de Paula - Fundação Uniesp de Teleducação - Fundação Uniesp Solidária - - Afarp - Associação Faculdade de Ribeirão Preto S/s Ltda - Vistos. Fls. 14… Ver mais
ADV: Débora Cassiana de Sousa Porfirio (OAB 469396/SP), Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 1045762-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Paulo de Souza - Reqdo: Hurbes Technologies S/A (Hotel Urbano) Grupo Hu Viagens e Turismo S/A - Ante condenação … Ver mais
Intimação
Processo 0007131-89.2025.8.26.0506 (processo principal 1036547-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.S. - Vistos. 1 - Fls. 36/46: concedo à parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos dos artigos … Ver mais
Processo 1020154-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285… Ver mais
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