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Resultados para "1010067-31.2023.8.26.0477" – Página 29 de 30

Processo 1010067-33.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Fernanda Pereira Lavieri Gomes - SKY AIRLINE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a parte requeri… Ver mais

Processo nº 1012162-63.2025.8.26.0477

ID: 333255861
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012162-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratuais - Edmir Salem - Vistos. 1. Dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, nos termos do §3º do art. 82 do CPC. Ciente da regularização processual. 2. Fls. 29/32: A parte autora apresentou pedido de tutela de urgê… Ver mais

Processo nº 1010067-24.2025.8.13.0024

ID: 308388920
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010067-24.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VALTER CAMARINHO FILHO ADVOGADO(A) : MARCELO LUCAS PEREIRA (OAB MG075186) DESPACHO 1. Recebo a inicial, deferindo o recolhimento das custas iniciais. 2. Em se tratando a parte ré de PESSOA JURÍDICA, cite-se nos termos do art. 246, ca… Ver mais
DESPACHO Nº 1010067-05.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Globalfer Silva Ferragem Armada Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vist… Ver mais
Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO PROCESSO: 1010067-03.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSONEY MARTINS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: JANAY GARCIA - TO3959 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Processo 1010067-82.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carla de Almeida - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para conde… Ver mais

Processo nº 6008220-43.2024.4.06.3813

ID: 335741327
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6008220-43.2024.4.06.3813/MG RÉU : EVANIO PARAISO PIRES ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB MG107729) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) em face de EVANIO PARAISO PIRES pela suposta prática dos crimes previstos no art. … Ver mais
DECISÃO Processo: 1010067-84.2024.8.11.0001 Requerente: IZAIAS DOMINGOS ALVES GONCALVES Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de pedido de levantamento de multa coercitiva (astreintes) e conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, formulado pelo… Ver mais

J. H. R. x A. De V. R.

ID: 330260307
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010067-54.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.R. - A.V.R. - Vistos. 1- Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça, ficando isenta dos recolhimentos relativos à obtenção de documentos essenciais e remuneração de mediadores/conciliado… Ver mais
Processo 1010067-77.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Carapicuiba H3 - Jailton Pociano dos Santos - Vistos. Defiro medida constritiva via SISBAJUD objetivando a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s… Ver mais
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