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Resultados para "1010255-55.2024.8.26.0229" – Página 29 de 32

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010255-77.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL FERREIRA DAMASCENA Advogado do(a) AUTOR: ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1010255-31.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILMA FERREIRA DA SILVA TAVARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão/… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010255-65.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1010255-28.2022.8.11.0040

ID: 330194687
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1010255-28.2022.8.11.0040. EXEQUENTE: MMH MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME EXECUTADO: FISCHER CONSTRUÇÕES EIRELI Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento. Decido. Considerando … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010255-15.2022.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
Processo 1010255-06.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Flávia Quiles Garcia Guerra - Daniele Quiles Marques Garcia - Fábio Marques Garcia Neto - Cuida-se do inventário dos bens deixados por FÁBIO MARQUES GARCIA, falecido em 27/06/2021 (fls. 07), casado pelo regime da comun… Ver mais
Processo 0002438-72.2025.8.26.0438 (processo principal 1010255-10.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cleber dos Santos da Mata - Ante a concordância tácita da ré, bem como em face da renúncia expressa da parte autora ao valor que excede o teto… Ver mais

Processo nº 0017263-12.2025.8.26.0053

ID: 315638628
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017263-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1010255-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Flaviana Bissoli - Fls. 8/9: Ciência da concordância das executadas. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e… Ver mais
Intimação
Processo 1010255-96.2022.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Cristine da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo, apresentado nos termos do art. 57, da Lei 9.099/95, celebrado segundo os parâmetros estabelecidos no artigo 104… Ver mais
Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 A 11/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1010255-77.2020.4.01.3801/ MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : CAMILO DAGA HENRIQUES ADVOGADO(A) : GABRIELLE DETONI DE FREITAS (OAB MG157744) RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais
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