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Processo nº 1005372-92.2025.8.26.0047

ID: 321107742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005372-92.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA MIQUELIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB/SP 406.131) ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.513)

Processo 1005372-92.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Batista Miquelin - Vistos. Nos autos do processo nº 1010219-11.2023.8.26.0047, que tramitam perante esta 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, este juízo recebeu ofício da 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, ex… Ver mais

Processo nº 1005857-92.2025.8.26.0047

ID: 335168544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1005857-92.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME MORATO DE LARA (OAB/MG 156.004)

Processo 1005857-92.2025.8.26.0047 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Antonio Carlos Moreira - Vistos. Nos autos do processo nº 1010219-11.2023.8.26.0047, que tramitam perante esta 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, este juízo recebeu ofício da 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, exp… Ver mais

Processo nº 1010268-78.2021.8.11.0002

ID: 317663010

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1010268-78.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN MAGALHAES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010268-78.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA C… Ver mais

Processo nº 1015375-50.2025.8.26.0001

ID: 301031118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015375-50.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUISA KURY PHELIPPE MARCIA PHELIPPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PROENÇA (OAB/SP 37.864)

Processo 1015375-50.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcia Phelippe - - Luisa Kury Phelippe - A parte autora sustenta, em síntese, que desde 2012 é titular da instalação de energia elétrica nº 29945828, do imóvel localizado na Rua Angelim, nº 21, zon… Ver mais

Processo nº 1010268-46.2024.4.01.3701

ID: 298060625

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010268-46.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BENICIO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LIDIANE MARTINS REGO (OAB/MA 28.750)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1010268-46.2024.4.01.3701 AUTOR(A): B. D. S. S. REPRESENTANTE: MARIA FRANCINE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): LIDI… Ver mais

Maria De Fatima Nogueira Pinheiro x Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 313276328

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800595-69.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA NOGUEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOAO GABRIEL PORTELA DA SILVA (OAB/PA 39.079) MACILENE SOUSA DA SILVA (OAB/PA 29.508) VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO (OAB/PA 20.823)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0800595-69.2025.8.14.0051 RECLAMANTE: … Ver mais

Aline Spinola Silva x Florentino Antonio De Oliveira e outros

ID: 310681406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010268-16.2017.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SPINOLA SILVA

Polo Passivo:

FLORENTINO ANTONIO DE OLIVEIRA MARIA BEATRIZ NOGUEIRA ORTIZ PELLEGRINI, NA QUALIDADE DE INVENTARIANTE DOS ESPóLIOS DE LUIZ ORTIZ E CALYOPSE ORTIZ

Intimação

Advogados:

SABRINA TAÍS VERDASCA YAMAMOTO (OAB/SP 485.113) DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 178.853)

Processo 1010268-16.2017.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aline Spinola Silva - Florentino Antonio de Oliveira - - Maria Beatriz Nogueira Ortiz Pellegrini, na qualidade de inventariante dos espólios de Luiz Ortiz e Calyopse Ortiz e outros - Vistos. As Fazendas Públicas foram cie… Ver mais

Francisco Mesquita Rodrigues x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 313550270

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824164-36.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MESQUITA RODRIGUES

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Sentença

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) AUGUSTO GUIMARAES CORREA (OAB/PA 32.687) OSVALDO LUIS MACHADO DE ANDRADE (OAB/PA 27.775) HILDA ANDRADE MACHADO (OAB/PA 14.759)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0824164-36.2024.8.14.0051 AUTOR: FRANC… Ver mais

Isabel Caldeira De Almeida x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 314809791

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801017-44.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CALDEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Sentença

Advogados:

THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/CE 54.379)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0801017-44.2025.8.14.0051 RECLAMANTE: … Ver mais

Processo nº 1010268-09.2025.8.26.0071

ID: 293315110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010268-09.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITTA SãO JOSé I BRU DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON SANTONI FILHO (OAB/SP 217.967)

Processo 1010268-09.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Vitta São José I Bru Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. 1. Recebo a petição intermediária de páginas 121/122 como emenda à petição aditada, anote-se na página 1 sobre a petição intermediária de páginas 7… Ver mais

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