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Processo nº 0001997-73.2024.8.26.0229

ID: 324134803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001997-73.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEILSA GOMES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 0001997-73.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Adeilsa Gomes Soares - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atualização … Ver mais

Processo nº 1010409-48.2023.4.01.4300

ID: 305565085

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010409-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS NOGUEIRA GAMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB/TO 5.716) LOURRANNA MACHADO SALES (OAB/TO 9.133)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010409-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS NOGUEIRA GAMA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Cooperativa De Crédito Sicredi Sudoeste x Franco Junior & Franco Ltda - Epp

ID: 261247784

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010409-85.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Polo Passivo:

FRANCO JUNIOR & FRANCO LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 12.560) MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MT 5.308) MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 15.445)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1010409-85.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE EXECUTADO: FRANCO JUNIOR & FRANCO LTDA - EPP Vistos. Trata-se de manifestação do leiloeiro oficial Joabe Balbino da Silva, requerendo a bai… Ver mais

Ana Paula Pinheiro Da Silva x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 327148465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002306-60.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Intimação

Advogados:

VANDERLI FERREIRA MAIA (OAB/SP 242.239) GILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 262.648) ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB/SP 304.825)

Processo 0002306-60.2025.8.26.0229 (processo principal 1005753-73.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Paula Pinheiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 25, tornando… Ver mais

D. C. R. V. e outros x Y. De S. Da S.

ID: 331570420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006432-73.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. C. R. V. M. C. R. V.

Polo Passivo:

Y. DE S. DA S.

Intimação

Advogados:

RAFAELA AMBIEL CARIA (OAB/SP 363.781) DANIEL FAVIER VERNIZZI (OAB/SP 329.502) ADÃO APARECIDO MANTOVANI (OAB/SP 277.824)

Processo 1006432-73.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.R.V. - - D.C.R.V. - Y.S.S. - Vistos. Não há que se falar em reconvenção nestes autos, posto que o pedido de guarda tem natureza dúplice. A ação de natureza dúplice é aquela em que autor e réu podem exercer concomitante… Ver mais

V. J. R. Da S. x I. H. T. F.

ID: 335119886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1009342-73.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. J. R. DA S.

Polo Passivo:

I. H. T. F.

Intimação

Advogados:

JAIRO JOSE DA SILVA (OAB/SP 339.430) CAMILA ALVES VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 467.946)

Processo 1009342-73.2024.8.26.0229 - Tutela Antecipada Antecedente - Perda de Eficácia - V.J.R.S. - I.H.T.F. - Posto isso, confirmo a medida liminar e JULGO PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada pela parte autora, para: Conceder a gu… Ver mais

Renata Prado Bittencourt Mingatos x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 297638381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006480-69.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENATA PRADO BITTENCOURT MINGATOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB/SP 208.418) DANIELLE APARECIDA SERRANO (OAB/SP 256.876) CESAR AUGUSTO TRUDES RAMALHO (OAB/SP 352.873) ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB/SP 368.456)

Processo 0006480-69.2025.8.26.0405 (processo principal 1010409-93.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Renata Prado Bittencourt Mingatos - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Verifico dos autos principais que foi concedida a tutela de urgência pretend… Ver mais

Processo nº 1004880-73.2024.8.26.0229

ID: 317674378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004880-73.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1004880-73.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente… Ver mais

Processo nº 1010409-27.2022.4.01.3801

ID: 301197954

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010409-27.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO JANUARIO JULIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILCIMAR PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 153.160) RENATO DE PAULA SOUZA (OAB/MG 201.616)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010409-27.2022.4.01.3801/MG AUTOR : ARNALDO JANUARIO JULIO ADVOGADO(A) : GILCIMAR PEREIRA DE SOUZA (OAB MG153160) ADVOGADO(A) : RENATO DE PAULA SOUZA (OAB MG201616) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, acolho a preliminar de prescrição e JULGO PARC… Ver mais

Processo nº 2209076-59.2025.8.26.0000

ID: 322198012

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2209076-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. A. M. DA S. E. DE C. M. G. S. V. W. C. P. DE O. W. G.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB/SP 384.391) DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 376.599) GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB/SP 375.667) WILLIAN CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 305.099)

DESPACHO Nº 2209076-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: W. C. P. de O. - Impetrante: G. S. V. - Impetrante: D. A. M. da S. … Ver mais

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