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Processo nº 1010409-48.2023.4.01.4300

ID: 305565085

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010409-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS NOGUEIRA GAMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAIRO CIRQUEIRA GAMA

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LOURRANNA MACHADO SALES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010409-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010409-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS NOGUEIRA GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURRANNA MACHADO SALES - TO9133 e JAIRO CIRQUEIRA GAMA - TO5716 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Palmas, 23 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Estado De São Paulo x Marco Antonio Barnabé

ID: 323701367

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010409-86.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO BARNABé

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1010409-86.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piracicaba; Vara …

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Gustavo Leandro Soares x Jose Feliciano Da Cunha

ID: 323211345

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010409-18.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO LEANDRO SOARES

Polo Passivo:

JOSE FELICIANO DA CUNHA

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN

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CLAUDIO O'GRADY LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010409-18.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gustavo Leandro Soares x Jose Feliciano Da Cunha

ID: 320452526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010409-18.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO LEANDRO SOARES

Polo Passivo:

JOSE FELICIANO DA CUNHA

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO O'GRADY LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1010409-18.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009924-48.2023.4.01.4300

ID: 256033670

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009924-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREUZA BANDEIRA SILVA

Despacho

Advogados:

CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GISELE DE PAULA PROENCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1009924-48.2023.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REPRESENTANTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA EXE…

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Processo nº 1009924-48.2023.4.01.4300

ID: 256033677

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009924-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MX BRASIL - CENOGRAFIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA

Despacho

Advogados:

CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GISELE DE PAULA PROENCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1009924-48.2023.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REPRESENTANTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA EXE…

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Processo nº 1010409-78.2024.8.26.0292

ID: 296616393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010409-78.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA DE AVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE MACIEL OLIVEIRA CONSIGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010409-78.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Benedita Aparecida de Avila - Vistos. Fls.75: Expeça-se mandado de citação conforme requerido. Int. - ADV: RAYA…

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M. Da S. C. x M. A. B. Da S. J.

ID: 315059054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010409-44.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. C.

Polo Passivo:

M. A. B. DA S. J.

Intimação

Advogados:

ELIAS SELAIBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010409-44.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - M.A.B.S.J. - Vistos. Abra-se vistas ao Ministério Público e com a manifestação tornem conclusos Int. -…

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Processo nº 1010409-83.2024.8.26.0161

ID: 294379953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010409-83.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOCILENE OLIVEIRA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDINEI SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010409-83.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Jocilene Oliveira Macedo - Vistos. Fls. 93/94: Manifestem-se as rés sobre o pedido de desistência …

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Processo nº 1010409-77.2018.8.26.0037

ID: 277971162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010409-77.2018.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GRIFONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscila Grifoni (OAB 384616/SP) Processo 1010409-77.2018.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho - Vistos. Fls. 211/215: Mani…

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