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Processo nº 1010477-82.2025.8.13.0024

ID: 281160322

Tribunal: TJMG Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010477-82.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO BEZERRA ACRE (OAB/SC 23.509)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010477-82.2025.8.13.0024/MG AUTOR : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : RODRIGO BEZERRA ACRE (OAB SC023509) DESPACHO Vistos, etc. 1. Analisando os autos, observa-se que a parte autora manifestou o seu desinteresse em participar da audiência de concil… Ver mais

E. A. D. C. x B. B. D. O. e outros

ID: 334364819

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010477-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. A. D. C.

Polo Passivo:

B. B. D. O. D. R. M. E. A. B. DE O. G. B. DE O. L. B. D. O.

Despacho

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344) BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344) BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344) BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344) BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344) TAIS ALVES VALENTE MAURI (OAB/SP 341.517)

DESPACHO Nº 1010477-83.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: E. A. de C. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. B. de O. - Apelado… Ver mais

Processo nº 1011701-52.2024.8.26.0566

ID: 307725278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011701-52.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA BARLETTA ALENCAR (OAB/SP 453.288)

Processo 1011701-52.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1010477-50.2022.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.S.L. - Decido em sigilo para garantir a eficácia … Ver mais

Josemberg Costa De Lima x Sifco S/A

ID: 293588393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1010477-16.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMBERG COSTA DE LIMA

Polo Passivo:

SIFCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB/SP 72.080) IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 124.866) ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB/SP 180.675)

Processo 1010477-16.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Josemberg Costa de Lima - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, mas os rejeito considerando que a sentença hostilizada não padece dos vícios sanáveis pela… Ver mais

Fsastocks Paticipações S/A x Gabriel Henrique Silva

ID: 326299614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000960-45.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FSASTOCKS PATICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 320.493) HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB/SP 472.375) FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB/SP 157.069)

Processo 0000960-45.2023.8.26.0132 (processo principal 1010477-91.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fsastocks Paticipações S/A - Gabriel Henrique Silva - Vistos. 1. Determinei ao cartório judicial a realização de novo acesso ao sistema SISBAJUD e o(s) relatório(s) … Ver mais

Processo nº 0003110-58.2025.8.26.0510

ID: 327056604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003110-58.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. F. M. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS (OAB/SP 429.513)

Processo 0003110-58.2025.8.26.0510 (processo principal 1010477-87.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.M.F. - Vistos. Oficie-se ao INSS para requisitar, no prazo de 15 (quinze) dias, o CNIS do requerido. Servindo esta decisão como MANDADO, intime-se o Requerido, de forma excepc… Ver mais

Claudinei Vaz Junior x Hurb Technologies S/A

ID: 298033162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006721-54.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI VAZ JUNIOR

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MISLAINE VERA (OAB/SP 236.455) JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0006721-54.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1001563-98.2024.8.26.0348) (processo principal 1001563-98.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudinei Vaz Junior - Hurb Technologies S/A - 1- Fls. retro: Nos termos das informações publicadas pelo Conselho Nacional de… Ver mais

Daniela Aparecida Sales Muniz x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 317771010

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010865-54.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA APARECIDA SALES MUNIZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB/SP 465.196)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010865-54.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Daniela Aparecida Sales Muniz (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook… Ver mais

Tania Cristina Pereria De Souza x Banco Agibank Sa e outros

ID: 304647400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010477-38.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA PERERIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK SA BANCO BTG PACTUAL S.A. RECARGA PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) JAQUELINE THANY TOLEDO (OAB/SP 468.073) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

Processo 1010477-38.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Cristina Pereria de Souza - Banco Agibank SA - - Banco Btg Pactual S.a. - - Recarga Pay Instituição de Pagamento Ltda e outros - Fls. 370: certificado o decurso de prazo para apresentação do cumprimento da … Ver mais

Processo nº 1010477-95.2025.8.26.0032

ID: 297849339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010477-95.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. I. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SP 104.994)

Processo 1010477-95.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.I.C. - Vistos. De acordo com os artigos 98, caput, e 99, caput e §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a pessoa natural tem direito subjetivo à gratuidade de justiça, na hipótese em que a declaração de hipossuficiê… Ver mais

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