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Processo nº 1010482-63.2021.4.01.9999

ID: 306184171

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010482-63.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENI DO CARMO REZENDE

Acórdão

Advogados:

ANA LARA VIDIGAL ALVES (OAB/GO 32.893)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010482-63.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0345865-63.2013.8.09.0107 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:GENI DO CARMO REZENDE REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ANA LARA VI… Ver mais

A. M. S. x M. Da S. F.

ID: 300653376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010482-53.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S.

Polo Passivo:

M. DA S. F.

Intimação

Advogados:

PAULA CIGLIONI (OAB/SP 289.265) MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB/SP 151.586) JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA (OAB/SP 441.456)

Processo 1010482-53.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.M.S. - Micheli da Silva Ferreira - Vistos. 1) INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pelo autor, por ora. Embora os fatos trazidos sejam, de fato, graves, já há estudo psicológico nos autos indicando… Ver mais

Processo nº 1010482-60.2025.4.01.3100

ID: 332194694

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010482-60.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VITOR DE ABREU BOTELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANAINA DA SILVA SUSSUARANA (OAB/AP 5.155)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010482-60.2025.4.01.3100 DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, em sede de tutela de urgência de natureza antecipada, a concessão de benefício assistencial de prestação continuada à pes… Ver mais

Processo nº 1010482-82.2024.4.01.0000

ID: 305856450

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010482-82.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GLAUCIA MARA COELHO (OAB/SP 173.018) JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES (OAB/SP 210.077)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A Advogados do(a) EMBARGANTE: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A, JOSE ALEXANDR… Ver mais

Processo nº 1010482-62.2025.8.26.0309

ID: 297189461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1010482-62.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA JELCA DA SILVA JOSé DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THÁLITA NATHIELE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 471.677) ADIEL ALVES NOGUEIRA SOBRAL (OAB/SP 270.920)

Processo 1010482-62.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José de Jesus Silva - - Ana Jelca da Silva - Vistos. Nos termos do § 1º, do art. 59 da Lei nº 8.245/91, conceder - se- á liminar para desocupação em quinze dias, independenteme… Ver mais

Processo nº 0002033-81.2025.8.26.0229

ID: 293968764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002033-81.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA NUNES FROTA MARCIO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB/SP 460.475) BRENDA DA SILVA (OAB/SP 501.071)

Processo 0002033-81.2025.8.26.0229 (processo principal 1009706-45.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Nunes Frota - - Marcio Gomes de Oliveira - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 243/248… Ver mais

Processo nº 1500138-45.2024.8.26.0229

ID: 310823530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500138-45.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON ASSIS GUERINO

Intimação

Advogados:

NUBIA DUTRA DOS REIS (OAB/SP 217.525)

Processo 1500138-45.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBSON ASSIS GUERINO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos … Ver mais

Instituição Paulista Adventista De Educação E Assistência Social x Adna Kely Dias Marques

ID: 276971053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006144-45.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

ADNA KELY DIAS MARQUES

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB/SP 77.671) REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB/SP 144.355) EDSON APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 395.902)

ADV: Regina Camargo Kometani (OAB 144355/SP), Wilson Roberto Cremonese (OAB 77671/SP), Edson Aparecido da Silva (OAB 395902/SP) Processo 0006144-45.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Exectda: Adna Kely Dias Marques -… Ver mais

Silas Laurentino Dos Santos x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 326888705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005117-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILAS LAURENTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Intimação

Advogados:

TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO (OAB/SP 452.322) LUIS SIDNEI ALVES (OAB/SP 341.858) LILIAN ALVES (OAB/SP 377.685)

Processo 0005117-27.2024.8.26.0229 (processo principal 1001170-45.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Silas Laurentino dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Trata-se de embargos promovidos pela parte executada. É o relato necessário diante do … Ver mais

Instituto Adventista De Ensino x Mayline Cristina Moreti

ID: 333509784

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008057-45.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

MAYLINE CRISTINA MORETI

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS MORETI (OAB/SP 467.951) MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR (OAB/SP 149.436) GEAN LUCAS TEIXEIRA SOUSA (OAB/SP 457.294) FERNANDO CERQUEIRA CARDOSO (OAB/SP 389.046)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008057-45.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Instituto Adventista de Ensino - Apelada: Mayline Cristina Mo… Ver mais

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