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Resultados para "1010687-30.2024.8.26.0664" – Página 29 de 32

Intimação
ADV: Adriano Collegio Alves (OAB 319952/SP) Processo 1010687-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luci de Paula Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo que Luci de Paula Silva move em face de Banco Mercantil do Brasil S/A e o faço com fundamento nos artigos 3… Ver mais
Processo 1010687-29.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Márcia Rangel Vasco - Neon Financeira Credito Financiamento e Investimento Sa e outros - Vistos. 1. Nos termos do art. 104-A da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, incluído pela Lei 14.181, de 1º de julho de 2021, int… Ver mais

Processo nº 1010687-85.2025.8.26.0602

ID: 319829206
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010687-85.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos do requerido. Servi… Ver mais
Intimação
Processo 1010687-79.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Takeo Ocawada - Vistos. A manifestação de fls. 593 tenciona, a pretexto de aplicar o decidido no Tema 100 do Supremo Tribunal Federal, a revisão da coisa julgada para que o … Ver mais
Intimação
Processo 1010687-79.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Takeo Ocawada - Vistos. A manifestação de fls. 593 tenciona, a pretexto de aplicar o decidido no Tema 100 do Supremo Tribunal Federal, a revisão da coisa julgada para que o … Ver mais
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Processo 1010687-79.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Takeo Ocawada - Vistos. A manifestação de fls. 593 tenciona, a pretexto de aplicar o decidido no Tema 100 do Supremo Tribunal Federal, a revisão da coisa julgada para que o … Ver mais
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Processo 1010687-79.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Takeo Ocawada - Vistos. A manifestação de fls. 593 tenciona, a pretexto de aplicar o decidido no Tema 100 do Supremo Tribunal Federal, a revisão da coisa julgada para que o … Ver mais
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Processo 1010687-79.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Takeo Ocawada - Vistos. A manifestação de fls. 593 tenciona, a pretexto de aplicar o decidido no Tema 100 do Supremo Tribunal Federal, a revisão da coisa julgada para que o … Ver mais
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Processo 1010687-79.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Takeo Ocawada - Vistos. A manifestação de fls. 593 tenciona, a pretexto de aplicar o decidido no Tema 100 do Supremo Tribunal Federal, a revisão da coisa julgada para que o … Ver mais
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Processo 1007583-30.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lourival Alves Gonzales - VISTOS. CITE(M)-SE o(a) requerido(a) Romilda Marques de Souza Rocha dos termos da ação e INTIME(M)-SE para a AUDIÊNCIA VIRTUAL de tentativa de conciliação, apresentação de defesa (co… Ver mais
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