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Processo nº 1010721-10.2025.8.26.0554

ID: 277458256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1010721-10.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINNE DE BRITO SOUZA (OAB/SP 480.651)

ADV: Carolinne de Brito Souza (OAB 480651/SP) Processo 1010721-10.2025.8.26.0554 - Habeas Corpus Criminal - Imptte: A. A. de O. - Trata-se de Habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado por ALEXANDRE ALEX DE OLIVEIRA por sua i. Advogada, em face das autoridades policiais - Delegado G… Ver mais

Natã Lemos Jardim x Célio Alves e outros

ID: 335751537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010721-37.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NATã LEMOS JARDIM

Polo Passivo:

CéLIO ALVES PORTAS DE ENROLAR AUTOMáTICA SUL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS PEDROSO (OAB/SP 451.581) JEREMIAS DA SILVA SANTANA (OAB/SP 486.486) EVERTON JERONIMO (OAB/SP 374.764)

Processo 1010721-37.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Natã Lemos Jardim - Portas de Enrolar Automática Sul - - Célio Alves - réu revel e outro - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por NATÃ LEMOS JARDIM em face de PORTAS DE ENROLAR AUTOMÁ… Ver mais

Processo nº 1007908-04.2023.8.26.0223

ID: 307069209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007908-04.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINA ASTURIAS SERVICOS NAVAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB/SP 46.210)

Processo 1007908-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Embarcação - Marina Asturias Servicos Navais Ltda - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim de CO… Ver mais

L. De A. T. x M. L. Q.

ID: 295388964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018481-04.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. DE A. T.

Polo Passivo:

M. L. Q.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB/SP 425.512) NICOLAS DA SILVA ALBERTO (OAB/SP 430.281) LAURA GONÇALVES CARDOSO (OAB/RS 110.479) CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB/SP 425.139)

Processo 1018481-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.T. - M.L.Q. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para fixar a guarda de unilateral de L. Q. T. unicamente à sua genitora M. L. Q.. Autorizo a emissão do passaporte em nome… Ver mais

Processo nº 1010721-28.2025.8.26.0451

ID: 303346567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010721-28.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELE SOUZA REGIS BRUNO REGIS ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GABRIEL PAGLIONE (OAB/SP 517.252)

Processo 1010721-28.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Adriele Souza Regis - - Bruno Regis Roque - Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores. Anotado. Deixo de designar audiência de conciliação prévia diant… Ver mais

Processo nº 1010721-47.2025.8.26.0477

ID: 304017728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010721-47.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1010721-47.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.M.O. - Vistos Defiro a tramitação do feito com segredo de justiça. Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Sinbras Internet & Telecom Ltda x Telefonica Brasil S.A.

ID: 329839989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002133-09.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SINBRAS INTERNET & TELECOM LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO (OAB/SP 395.645) OTON JOSE NASSER DE MELLO (OAB/MS 5.124) LUCAS GORDIN FREIRE NASSER DE MELLO (OAB/SP 412.652) FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB/RJ 147.325)

Processo 0002133-09.2025.8.26.0529 (processo principal 1010721-61.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sinbras Internet & Telecom Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 109: com a notícia do trânsito em julgado, proceda a Serventia a retificação da classe proc… Ver mais

L. De A. T. x M. L. Q.

ID: 329587892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018481-04.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. T.

Polo Passivo:

M. L. Q.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB/SP 425.512) NICOLAS DA SILVA ALBERTO (OAB/SP 430.281) LAURA GONÇALVES CARDOSO (OAB/RS 110.479) CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB/SP 425.139)

Processo 1018481-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.T. - M.L.Q. e outro - Vistos. Conheço dos dois embargos, porque tempestivos, e dou-lhe parcial acolhida a fim de aclarar o regime de convivência como observado pelo MP às fls. 760/762: aos finais de semanas alternados, d… Ver mais

Adriana Maria Muzzi x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 303518057

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010721-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA MUZZI

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ANDREA LIUZZI BARRADAS (OAB/SP 222.453) LUCIANA BERTOLLI RAMONDETTI (OAB/SP 248.755)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010721-91.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Adriana Maria Muzzi - Apelado: Mercadolivre.com Atividades… Ver mais

Processo nº 1010721-84.2024.4.01.4301

ID: 298674203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010721-84.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

I. L. D. S. E. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IANA VITORIA GONCALVES CASTRO (OAB/TO 11.321)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1010721-84.2024.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: I. L. D. S. E. S. RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 d… Ver mais

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