Resultados para "1010802-31.2023.8.26.0003" – Página 29 de 33

Processo nº 1010802-57.2025.8.13.0024

ID: 313336769
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010802-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EDSON RIBEIRO BRAGA ADVOGADO(A) : ELIZA NATALICE ROMÃO VIANA PERDIGAO (OAB MG104263) DECISÃO Analisando a documentação apresentada pela parte autora, especialmente seus rendimentos, verifico não ser hipossuficiente financeiramente, n… Ver mais
Processo 1019241-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudia Fenile - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação, com fundamento no art. 487, i… Ver mais

Processo nº 1010802-43.2021.4.01.3200

ID: 278122068
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: R L COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA Advogados do(a) APELADO: RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SIL… Ver mais

Processo nº 1010802-54.2025.8.26.0005

ID: 317801293
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Quitéria Bezerra de Araújo - Vistos, Não tendo sido juntados os documentos solicitados para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, fica indeferido o pedido. Requer o autor a homologação da desist… Ver mais

Processo nº 1010802-43.2021.4.01.3200

ID: 277294822
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: R L COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA Advogados do(a) APELADO: RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SIL… Ver mais

Processo nº 1010802-43.2021.4.01.3200

ID: 277780722
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: R L COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA Advogados do(a) APELADO: RODOLFO HENRIQUE RODRIGUES DA SIL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1010802-82.2022.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para… Ver mais
Processo 0012897-17.2024.8.26.0003 (processo principal 1030396-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucia Priscila da Costa - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, se… Ver mais
Processo 1010802-93.2025.8.26.0477 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Vistos. 1 - Citem-se os requeridos, por via postal, para pagamento da quantia reclamada, devidamente atualizada,… Ver mais

Processo nº 1010802-15.2025.8.26.0309

ID: 296068743
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-15.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariosvaldo Santos de Almeida - Vistos, Providencie o requerente, em 15 dias, a juntada da procuração de forma legível. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integra… Ver mais
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