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Processo nº 1011803-09.2025.8.11.0000

ID: 324659791

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011803-09.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011803-09.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Práticas Abusivas, Honorários Advocatícios, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1011803-09.2025.8.11.0000

ID: 324659793

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011803-09.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 19.291)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011803-09.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Práticas Abusivas, Honorários Advocatícios, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1002403-79.2024.8.26.0681

ID: 330313039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002403-79.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DA SILVA ALMEIDA LUIZ FABIANO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712)

Processo 1002403-79.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu da Silva Almeida - - Luiz Fabiano Castro - Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art.… Ver mais

Processo nº 1011803-77.2025.8.13.0024

ID: 295253569

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011803-77.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MARINHO LUCIENE BATISTA MARINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ILDEU ANTONIO PEREIRA (OAB/MG 177.653)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011803-77.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LUCIENE BATISTA MARINHO ADVOGADO(A) : ILDEU ANTONIO PEREIRA (OAB MG177653) AUTOR : FLAVIO MARINHO ADVOGADO(A) : ILDEU ANTONIO PEREIRA (OAB MG177653) DECISÃO FLAVIO MARINHO e LUCIENE BATISTA MARINHO ajuizaram AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR D… Ver mais

Thiago Vieira Ribeiro x Banco Votorantim S.A.

ID: 333331843

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011803-80.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO VIEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Sentença

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A Processo: 1011803-80.2025.8.11.0041 REQUERENTE: THIAGO VIEIRA RIBEIRO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Impossibilidade de Capitalização Composta de Juros… Ver mais

Processo nº 0008332-59.2021.8.26.0053

ID: 313059525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008332-59.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANATILDES MOREIRA DA SILVA ANDRéIA DOS SANTOS PAIXãO ARNALDO ANDRADE JUNIOR AURELIANO BARBOSA SALDANHA CAMILA HUNGARO MUNHOZ CARLOS ALBERTO BARBOSA ELVIRA BELINI AZEVEDO ERICK DE LIMA SOUSA FERNANDA DE ALMEIDA RAMOS FERNANDO DE OLIVEIRA CAMILO GENOVEVA SEVERINO DOS RESES MARTINEZ HELEN DAIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA JOSEFA PALACIO DE MORAIS BURGARELLI KATIA DA SILVA LINS LEANDRO BRUNO BARBOSA DA SILVA LORIVALDO ALVES LUCIANA DE JESUS FERREIRA DECAROLIS LUIS CARLOS GOMES MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA MARIA INES DE PAULA MICHELI HERNANDEZ MENDONçA DE OLIVEIRA REJANE MARA PEREIRA RITA DE CASSIA MONTEIRO DE MELO SILVA ROSELAINE LIMA LOPES RUBENS RODRIGO ZACHARIAS SéRGIO SILVA DE QUEIROZ SILVANA DE MOURA ZAMBOTTO TEREZINHA TOME LINGUITTE THAIS KRUCZKO FIRMO VERA LUZIA LISBOA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB/SP 344.140) SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB/SP 201.504) RICARDO QUIRÓS (OAB/SP 349.806) NILTON DIAS PEREIRA (OAB/SP 233.266) MARCELO MAZOTTI (OAB/SP 256.540) LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 201.250) JULIO BONAFONTE (OAB/SP 123.871) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291) EDER DE CARVALHO (OAB/SP 261.313) DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB/SP 112.803) CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI (OAB/SP 306.599) ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB/SP 25.994) ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 174.384)

Processo 0008332-59.2021.8.26.0053 (processo principal 1011803-08.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Terezinha Tome Linguitte - - Micheli Hernandez Mendonça de Oliveira - - Rita de Cassia Monteiro de Melo Silva - - Roselain… Ver mais

Processo nº 0008332-59.2021.8.26.0053

ID: 313059533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008332-59.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANATILDES MOREIRA DA SILVA ANDRéIA DOS SANTOS PAIXãO ARNALDO ANDRADE JUNIOR AURELIANO BARBOSA SALDANHA CAMILA HUNGARO MUNHOZ CARLOS ALBERTO BARBOSA ELVIRA BELINI AZEVEDO ERICK DE LIMA SOUSA FERNANDA DE ALMEIDA RAMOS FERNANDO DE OLIVEIRA CAMILO GENOVEVA SEVERINO DOS RESES MARTINEZ HELEN DAIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA JOSEFA PALACIO DE MORAIS BURGARELLI KATIA DA SILVA LINS LEANDRO BRUNO BARBOSA DA SILVA LORIVALDO ALVES LUCIANA DE JESUS FERREIRA DECAROLIS LUIS CARLOS GOMES MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA MARIA INES DE PAULA MICHELI HERNANDEZ MENDONçA DE OLIVEIRA REJANE MARA PEREIRA RITA DE CASSIA MONTEIRO DE MELO SILVA ROSELAINE LIMA LOPES RUBENS RODRIGO ZACHARIAS SéRGIO SILVA DE QUEIROZ SILVANA DE MOURA ZAMBOTTO TEREZINHA TOME LINGUITTE THAIS KRUCZKO FIRMO VERA LUZIA LISBOA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB/SP 344.140) SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB/SP 201.504) RICARDO QUIRÓS (OAB/SP 349.806) NILTON DIAS PEREIRA (OAB/SP 233.266) MARCELO MAZOTTI (OAB/SP 256.540) LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 201.250) JULIO BONAFONTE (OAB/SP 123.871) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291) EDER DE CARVALHO (OAB/SP 261.313) DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB/SP 112.803) CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI (OAB/SP 306.599) ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB/SP 25.994) ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 174.384)

Processo 0008332-59.2021.8.26.0053 (processo principal 1011803-08.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Terezinha Tome Linguitte - - Micheli Hernandez Mendonça de Oliveira - - Rita de Cassia Monteiro de Melo Silva - - Roselain… Ver mais

Processo nº 0008332-59.2021.8.26.0053

ID: 330283793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008332-59.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANATILDES MOREIRA DA SILVA ANDRéIA DOS SANTOS PAIXãO ARNALDO ANDRADE JUNIOR AURELIANO BARBOSA SALDANHA CAMILA HUNGARO MUNHOZ CARLOS ALBERTO BARBOSA ELVIRA BELINI AZEVEDO ERICK DE LIMA SOUSA FERNANDA DE ALMEIDA RAMOS FERNANDO DE OLIVEIRA CAMILO GENOVEVA SEVERINO DOS RESES MARTINEZ HELEN DAIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA JOSEFA PALACIO DE MORAIS BURGARELLI KATIA DA SILVA LINS LEANDRO BRUNO BARBOSA DA SILVA LORIVALDO ALVES LUCIANA DE JESUS FERREIRA DECAROLIS LUIS CARLOS GOMES MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA MARIA INES DE PAULA MICHELI HERNANDEZ MENDONçA DE OLIVEIRA REJANE MARA PEREIRA RITA DE CASSIA MONTEIRO DE MELO SILVA ROSELAINE LIMA LOPES RUBENS RODRIGO ZACHARIAS SéRGIO SILVA DE QUEIROZ SILVANA DE MOURA ZAMBOTTO TEREZINHA TOME LINGUITTE THAIS KRUCZKO FIRMO VERA LUZIA LISBOA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB/SP 344.140) SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB/SP 201.504) RICARDO QUIRÓS (OAB/SP 349.806) NILTON DIAS PEREIRA (OAB/SP 233.266) MARCELO MAZOTTI (OAB/SP 256.540) LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 201.250) JULIO BONAFONTE (OAB/SP 123.871) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291) EDER DE CARVALHO (OAB/SP 261.313) DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB/SP 112.803) CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI (OAB/SP 306.599) ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB/SP 25.994) ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 174.384)

Processo 0008332-59.2021.8.26.0053 (processo principal 1011803-08.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Terezinha Tome Linguitte - - Micheli Hernandez Mendonça de Oliveira - - Rita de Cassia Monteiro de Melo Silva - - Roselain… Ver mais

Processo nº 5000148-14.2021.8.08.0026

ID: 262746619

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000148-14.2021.8.08.0026

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA MARVILA LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO ALVES FEITOSA NETO (OAB/RJ 156.871)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000148-14.2021.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSTRUTORA MARVILA LTDA - ME APELADO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA _______________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1027487-82.2024.8.26.0196

ID: 331534005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027487-82.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELZA REZENIA DOMENEGUETI ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB/SP 172.977)

Processo 1027487-82.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elza Rezenia Domenegueti Araujo - Vistos. Processo em ordem. ELZA REZENIA DOMENEGUETI ARAUJO, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados,… Ver mais

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