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Resultados para "1013035-56.2023.8.26.0405" – Página 29 de 31

Processo nº 1013035-93.2025.8.26.0564

ID: 326303617
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013035-93.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.J.S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. 2. Não há pedido de tutela antecipada. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co… Ver mais
Processo 1016818-56.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Brito de Oliveira - Diagnósticos da América S.a. - - Ludimila de Melo Ribeiro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTEa prete… Ver mais
Processo 1027488-56.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lindalva Pereira da Silva - Empresa Gontijo de Transportes Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretens… Ver mais
Intimação
Processo 0000699-03.2024.8.26.0405 (processo principal 0000064-56.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ines de Fatima Alves - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de Impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo excesso de execução, quanto… Ver mais
ADV: José Idmauro Galdino Júnior (OAB 420617/SP), Gustavo Oliveira de Albuquerque (OAB 96493/RJ), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ) Processo 1039516-56.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: JEREMIAS MANOEL DE OLIVEIRA - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paul… Ver mais

Processo nº 1013035-58.2022.4.01.3400

ID: 323353990
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013035-58.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA HELENA CAVALCANTE DINIZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Cuida-se de ação, com pedido de antecipação da tutela jurisdicional, proposta… Ver mais
Processo 1013035-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alessandro Rogério Fernandes - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoant… Ver mais
Processo 1013035-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alessandro Rogério Fernandes - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoant… Ver mais

Processo nº 1013035-49.2022.4.01.9999

ID: 303663957
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013035-49.2022.4.01.9999/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE APELADO : GERALDA TEREZINHA IRIA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ROBSON SANTIAGO DE FREITAS (OAB RJ142248) ADVOGADO(A) : PAULO EMILIO DUTRA TRINDADE (OAB MG162512) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRI… Ver mais

H. R. Dos S. x D. H. N. Dos S.

ID: 333900485
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038740-56.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.S. - D.H.N.S. - DECISÃO. 4. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, inciso I, ambo… Ver mais
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