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Resultados para "1017767-10.2024.8.26.0223" – Página 29 de 31

Processo 1015633-10.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ronaldo Alves de Oliveira - - Elizangela Alves Mariano - - Sophia Alves de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00 aos… Ver mais
HC 1017767/SC (2025/0250706-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS - SC058313 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : PAULO RICARDO THIAGO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA… Ver mais
Processo: 7045421-33.2022.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7045421-33.2022.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública Embargante: Instituição Adventista de Educação Noroeste Brasileira Advogado(a): Marcos Vinicius Marques Luiz (OAB/SP 421026) Embargado: Município de Porto … Ver mais

Processo nº 1017767-12.2025.8.26.0114

ID: 259562935
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1017767-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson de Lima Rodrigues - Vistos. Emende o(a) autor(a) a inicial a fim de atribuir à causa o valor do(a) conteúdo patrimonial em discussão nos termos do art. 292 do CPC. O art. 5º… Ver mais
Intimação
Processo 0010810-10.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luciano Marcelo Gondim Coutinho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e consequentemente a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas e h… Ver mais
Processo 1008261-10.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Torquato dos Santos - City Transporte Urbano Intermodal Ltda. e outro - Estão implementados os pressupostos processuais e as condições da ação, devendo ser deflagrada a produção probatória necess… Ver mais

Processo nº 1017767-12.2025.8.26.0114

ID: 304309299
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017767-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anderson de Lima Rodrigues - Recebo a petição inicial. 2. Com os documentos apresentados, considero suficientemente comprovado o estado hipossuficiência, razão pela qual concedo os benefícios da gratuidade à parte autora (C… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1017767-03.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 1017767-73.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - RDF Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Renova Indústria e Comércio de Condutores Elétricos e Serviços Ltda. e outro - Vistos. Fls. 267/280: Trata-se de exceção de pré-executividade oposta p… Ver mais

Processo nº 1017767-12.2025.8.26.0405

ID: 306071233
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1017767-12.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda. - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no pra… Ver mais
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