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Processo nº 1008037-36.2023.8.26.0602

ID: 334061587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008037-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE NEUSA RONDãO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB/SP 157.807)

Processo 1008037-36.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista Rodrigues de Andrade - - Neusa Rondão de Andrade - Vistos. Com o fim de se obter melhores elementos e tendo em conta que a concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medid… Ver mais

Processo nº 1025400-09.2020.4.01.9999

ID: 328779171

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025400-09.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIETA LUIZA DE CASTILHO

Acórdão

Advogados:

MARLUCIA CORTES FREITAS (OAB/GO 18.916)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025400-09.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0314492-25.2016.8.09.0134 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JULIETA LUIZA DE CASTILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIA CORTES … Ver mais

Processo nº 0015242-36.2023.8.26.0602

ID: 315689145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015242-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0015242-36.2023.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça… Ver mais

Processo nº 0015242-36.2023.8.26.0602

ID: 315689146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015242-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0015242-36.2023.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luis Carlos Rodrigues de Sousa - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeç… Ver mais

Processo nº 0004960-36.2023.8.26.0602

ID: 317504628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004960-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANTE CATUZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS ELPIDIO OLIVEIRA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB/SP 136.217) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) MARIA ALICE VASCONCELLOS DAL POZZO (OAB/SP 390.688) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) DANTE SOARES CATUZZO (OAB/SP 25.520) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323)

Processo 0004960-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1002363-53.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Elpidio Oliveira Prado - - Dante Catuzzo Advogados Associados - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema … Ver mais

Processo nº 0004960-36.2023.8.26.0602

ID: 317504674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004960-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANTE CATUZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS ELPIDIO OLIVEIRA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB/SP 136.217) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) MARIA ALICE VASCONCELLOS DAL POZZO (OAB/SP 390.688) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) DANTE SOARES CATUZZO (OAB/SP 25.520) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323)

Processo 0004960-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1002363-53.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Elpidio Oliveira Prado - - Dante Catuzzo Advogados Associados - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema … Ver mais

Processo nº 1043636-36.2023.8.26.0602

ID: 276983399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1043636-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1043636-36.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A, qualificado na inicial, ajuizou ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em face de … Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Leonardo Pedrico Garcia

ID: 330438493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016965-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

LEONARDO PEDRICO GARCIA

Intimação

Advogados:

EDMÉA MARIA PEDRICO DE GOES VIEIRA (OAB/SP 107.695) ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0016965-56.2024.8.26.0602 (processo principal 1002702-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Leonardo Pedrico Garcia - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento d… Ver mais

E. J. F. x G. P. A.

ID: 326199732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033354-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. J. F.

Polo Passivo:

G. P. A.

Despacho

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 147.129) FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB/SP 215.333) EARLE JOSÉ FERNANDES (OAB/SP 400.900)

DESPACHO Nº 1033354-36.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: E. J. F. - Apdo/Apte: G. P. A. (Justiça Gratuita) - Vistos. O apelo do réu … Ver mais

Renata Aparecida Borges e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 328770627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047710-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENATA APARECIDA BORGES THALITA APARECIDA BORGES DE LIMA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) JOÃO PEDRO ROZON (OAB/SP 413.984) FELIPE LÁO (OAB/SP 394.817)

Processo 1047710-36.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Thalita Aparecida Borges de Lima - - Renata Aparecida Borges - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inici… Ver mais

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