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Processo nº 1027327-45.2017.8.26.0053

ID: 280618918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027327-45.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE MINERAçãO A & M EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO (OAB/SP 344.296) IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB/SP 115.089)

ADV: Iris Vania Santos Rosa (OAB 115089/SP), Mariane Targa de Moraes Tenorio (OAB 344296/SP) Processo 1027327-45.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Empresa de Mineração A & M Eireli - Epp - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Empresa de Mineração A & M Eireli - Epp… Ver mais

Angela Maria Matico Ikeda Norcia x Unimed Seguros Saúde S/A

ID: 295906027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018791-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MATICO IKEDA NORCIA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB/SP 86.111) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB/SP 161.609)

Processo 1018791-72.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela Maria Matico Ikeda Norcia - Unimed Seguros Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por Ange… Ver mais

Maria Lucia Quero x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 328762123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007345-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA QUERO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR (OAB/SP 193.896) POLIANA GALAN PIMENTA SCOLARI (OAB/SP 492.579) NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) FABIANA PEREIRA ALVES PIMENTA (OAB/SP 194.196)

Processo 1007345-72.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia Quero - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Nos termos do comunicado Nugepnac, as ações desta natureza, cujas pretensões se fulcram na narrativa de descon… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Michele Maria De Oliveira Soares

ID: 333941719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005599-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

MICHELE MARIA DE OLIVEIRA SOARES

Intimação

Advogados:

MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA (OAB/SP 263.120) ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB/SP 278.479) CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB/SP 247.345)

Processo 1005599-72.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Michele Maria de Oliveira Soares - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, conforme certidão de fls. 185, restando encerrada a … Ver mais

Processo nº 1027327-75.2025.8.26.0114

ID: 308529145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1027327-75.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA ROBERTTI COSTA R. ROBERTTI COMERCIO DE PEçAS PARA VEICULOS LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB/SP 146.094)

Processo 1027327-75.2025.8.26.0114 - Embargos à Execução - Remissão das Dívidas - Juliana Robertti Costa - - R. Robertti Comercio de Peças para Veiculos Ltda-epp - 1) O artigo 135, I, da Seção XV, do Capítulo III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça prescreve: "Art. 135. Nas in… Ver mais

Master Prev Clube De Benefícios x Arnaldo Maciel Dos Santos

ID: 303332724

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023738-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

ARNALDO MACIEL DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

DENISE APARECIDA OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 245.186) ODILO DIAS (OAB/SP 91.899) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

DESPACHO Nº 1023738-72.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelado: Arnaldo Maciel dos San… Ver mais

Processo nº 1503770-62.2025.8.26.0482

ID: 311216923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1503770-62.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR MAGRO HERNANDES

Intimação

Advogados:

CAMILA DA SILVA LIMA (OAB/SP 413.735) ARTUR VILELA CASARI (OAB/SP 448.489)

Processo 1503770-62.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Igor Magro Hernandes - Vistos. Trata-se de execução do Acordo de Não Persecução Penal celebrado nos autos do Processo de Origem nº 1505440-72.2024.8.26.0482, do Juízo de Direito d… Ver mais

Nair Boigues Camargo x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 294715241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006278-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NAIR BOIGUES CAMARGO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB/SP 195.642) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 1006278-72.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nair Boigues Camargo - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando que o requerido alegou preliminarmente defeito de repre… Ver mais

Luiz Otávio De Oliveira x Higor Mateus Rodrigues Alto

ID: 278791844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024320-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTáVIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HIGOR MATEUS RODRIGUES ALTO

Intimação

Advogados:

THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB/SP 348.515) JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 304.387)

ADV: Josué Cardoso dos Santos (OAB 304387/SP), Tharcis Jose Leite da Silva (OAB 348515/SP) Processo 1024320-72.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Otávio de Oliveira - Reqdo: Higor Mateus Rodrigues Alto - Diante da documentação carreada aos autos (fls. 113/115), concedo ao reque… Ver mais

Processo nº 1500396-72.2024.8.26.0482

ID: 320114181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500396-72.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO DANIEL NUNES DE FRANCO

Intimação

Advogados:

MURILO DE ANDRADE MELO (OAB/SP 400.752) LUANA BATISTA SANTO (OAB/SP 487.846) BRUNA FONSECA CAVALCANTI (OAB/SP 429.255) ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 429.231)

Processo 1500396-72.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Italo Daniel Nunes de Franco - Vistos. Em face de sentença condenatória, confirmada em grau recursal (fls. 248/262), nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, número 2, que alterou a sistemática no que tange ao cumprim… Ver mais

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