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Nykolly Kathryny Batista x Banco Pan S/A

ID: 277269954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031330-89.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NYKOLLY KATHRYNY BATISTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031330-89.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031330-89.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Nykolly Kathryny Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE CARTÃO CONSIGNADO (RCC) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA AUTORA NÃO CABIMENTO ARGUMENTAÇÃO DA AUTORA DE QUE PRETENDIA REALIZAR CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, E NÃO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, QUE NÃO PROSPERA INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ASSINADOS PELA CONTRATANTE COM CLÁUSULAS CLARAS, PRECISAS E OBJETIVAS ACERCA DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, BEM COMO DA INDICAÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMOS MENOS ONEROSAS DEVER DE INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CUMPRIDO INEXISTÊNCIA DE NULIDADE CONTRATUAL TAXA MENSAL DE JUROS REMUNERATÓRIOS (3,06%) QUE ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO ART. 15,VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 138/2022 (ALTERANDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008), VIGENTE AO TEMPO EM QUE FORMALIZADO O CONTRATO ENTRE AS PARTES AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA MAJORAÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jenifer Alves Castro de Menezes (OAB: 425272/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar

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Estado De São Paulo x Bruno Martins De Mello

ID: 307948391

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014646-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO MARTINS DE MELLO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014646-10.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Bruno Martins de Mello - Magistrado(a) Antoni…

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Processo nº 1036471-10.2024.8.26.0405

ID: 293520404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036471-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE BEATRIZ DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TAGLIARI CESTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036471-10.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Beatriz da Silva Ferreira - Vistos. Recebo as emendas, com a ressalva de que a assi…

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Sandra Dos Santos Rocha x Ekko Group Incorporações E Participações Ltda e outros

ID: 326651693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019690-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A. EKKO VENDAS NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA. (EKKO HOUSE) IUGU SERVIçOS NA INTERNET S/A VY2 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA VY4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO LEANDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019690-10.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra dos Santos Rocha - Vy4 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - - Ekko Group In…

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Processo nº 1025219-10.2024.8.26.0405

ID: 331705295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025219-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025219-10.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Fls. 110 e fls. 111: Verifico que o motivo do mandado retorn…

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Processo nº 1505369-10.2024.8.26.0405

ID: 304089808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1505369-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE FERNANDES GOMES JUNIOR

Intimação

Advogados:

ALVARO RIBEIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505369-10.2024.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Receptação - ALEXANDRE FERNANDES GOMES JUNIOR - Vistos, 1) Conforme parecer do Ministério Público, não há lastro probatório mínimo, até o …

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Processo nº 1063564-53.2025.8.26.0100

ID: 314400482

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1063564-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1063564-53.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo (nº…

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Processo nº 1012512-10.2024.8.26.0405

ID: 324922880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012512-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012512-10.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado…

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Processo nº 0013351-52.2024.8.26.0405

ID: 330340797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013351-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDNEI FREITAS OLIVEIRA MARIA DA CONCEIçãO FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNEI FREITAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013351-52.2024.8.26.0405 (processo principal 1005043-10.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ednei Freitas Oliveira - - Maria da Conceição Freitas Ol…

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Weslley Oliveira Alves x Charles Roberto Silva Guerreiro e outros

ID: 332899881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011666-10.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WESLLEY OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

CHARLES ROBERTO SILVA GUERREIRO DANILO CERQUEIRA DOS SANTOS GEOVANA SALERNO BRESQUILIARI CERQUEIRA LEMANN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MOISES NASCIMENTO TRINDADE SKYLINEGROUP PARTICIPAçõES S.A. SKYLINE PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA SKYLINE SECURITIZADORA S/A SKYLINE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFFER NUSSE POLINARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA HELENA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA REYSLA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011666-10.2024.8.26.0405 (processo principal 1023980-73.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weslley Oliveira Alves - Skyline Securiti…

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