Resultados para "1033067-90.2024.8.26.0003" – Página 29 de 35

DESPACHO Nº 1021039-90.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulino Gonçalves Junior - Apelado: Banco Bradesco S/A - Em sede de juízo d… Ver mais
Processo 0013403-90.2024.8.26.0003 (processo principal 1067312-04.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Marcus Vinicius Heguedusch - - Regina Célia da Silva Capelli - J Foxs Vip Serviços de Limpeza e Zeladoria Ltda Me - - José Ferreira da Fonseca - Vistos. Satisfeita a ob… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501674-90.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda… Ver mais
Intimação
Processo 0006972-06.2025.8.26.0003 (processo principal 1015801-90.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - K.A.T.C.M. - Q.A.B.S. - - C.N.U.C.C. - Vistos. 1. Intimem-se as partes executadas, na pessoa de seu advogado, para que efetuem o pagamento da condenação (R… Ver mais
Processo 1023076-90.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Diana Gomes Ragnole Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Conforme Enunciados 13 e 12, respectivamente, do I Encontro do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e d… Ver mais

Processo nº 1033067-72.2025.8.26.0224

ID: 326664685
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033067-72.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cacilda Nunes de Castro - 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1033067-13.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

R. V. M. S. x P. A. S. J.

ID: 305746822
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012336-90.2024.8.26.0003 (processo principal 1020602-59.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.V.M.S. - P.A.S.J. - Vistos. I - Com efeito, a despeito do alegado desemprego, não há nos autos elementos suficientes para a concessão do benefício da gratuidade judiciária,… Ver mais
Processo 1027635-90.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ana Caroline de Almeida Sereno - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ciência às partes da chegada dos autos da Instância Superior. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o r… Ver mais
Processo 1035977-90.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gerson de Souza - - Lupercio de Souza Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do arti… Ver mais
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