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Processo nº 1036291-48.2023.4.01.3900

ID: 310853520

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036291-48.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA AJALA

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WELBER AKSACKI DE SANTANA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FABRICIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogados … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FABRICIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: JULIO CESAR GARCIA AJALA - PA35512-A, WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1036291-48.2023.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 3 - sessão virtual de 14 a 21/07/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão extraordinária virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 14/07/2025 a 21/07/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 10/07/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 278624708

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel Rosa Araujo - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DE 2ª CLASSE. EXCLUSÃO DO CERTAME POR REPROVAÇÃO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. AÇÃO QUE JULGOU A DEMANDA IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO CANDIDATO. DESCABIMENTO.CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCABIMENTO. PERÍCIA QUE NÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA, ANTE A SUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS DE PROVA APTOS À FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. PRECEDENTESMÉRITO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. FASE ELIMINATÓRIA, PREVISTA NO EDITAL, COM CIÊNCIA DO CANDIDATO AO SE INSCREVER. AMPARO LEGAL NO ART. 18 DA LEI ESTADUAL Nº 10.621/68 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO); NO ART. 3º, § 1º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 41.113/96; NO ART. 36, VI, DA LEI ESTADUAL Nº 10.123/68 (LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA); NOS ARTS. 12 E 13 DA LEI Nº 4.375/64 (QUE VERSA SOBRE SERVIÇO MILITAR); E NO ART. 4º DA LEI Nº 10.826/03 (QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO). HIGIDEZ DO LAUDO PSICOLÓGICO NÃO INFIRMADA. DOCUMENTO PRODUZIDO POR PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA, NOS TERMOS DO EDITAL, NÃO HAVENDO NULIDADE NA ATUAÇÃO DE ESTUDANTE, DEVIDAMENTE SUPERVISIONADA, NA QUALIDADE DE AUXILIAR TÉCNICO. IMPROPRIEDADE, ADEMAIS, DE SE SUBMETER O CANDIDATO A AVALIAÇÃO DIVERSA DAQUELA APLICADA AOS DEMAIS CANDIDATOS, SOB PENA DE AGRAVO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - 1º andar

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Martha Alma Lodi x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 302846804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004669-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARTHA ALMA LODI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

RONIZE DE MORAIS

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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Processo 1004669-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Martha Alma Lodi - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2.…

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Processo nº 1035709-42.2024.8.26.0001

ID: 297122755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035709-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATHAN DE MESQUITA PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALIA DAYANA RODRIGUES SANTOS

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Processo 1035709-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathan de Mesquita Pinho - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de c…

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Teresinha Mauro x Itaú Unibanco S.A.

ID: 304235756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024845-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA MAURO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO RODRIGO DE PAIVA

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024845-42.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Teresinha Mauro - Itaú Unibanco S.A. - Tendo em vista o pagamento do saldo renascente (fls. 231), expeça-se…

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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Daniella Zacarias Gomes

ID: 300321655

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034157-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

DANIELLA ZACARIAS GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034157-42.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrida: Daniella Zacaria…

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Processo nº 0018470-42.2024.8.26.0001

ID: 324806268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018470-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISA ALMEIDA CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY MANZI

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CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018470-42.2024.8.26.0001 (processo principal 1024395-70.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gisa Almeida Confecções Ltda - Vistos. Considerando os termos do pedido formulad…

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Processo nº 0018470-42.2024.8.26.0001

ID: 324799028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018470-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISA ALMEIDA CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY MANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018470-42.2024.8.26.0001 (processo principal 1024395-70.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gisa Almeida Confecções Ltda - Vistos. Considerando os termos do pedido formulad…

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Processo nº 0018470-42.2024.8.26.0001

ID: 324825228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018470-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISA ALMEIDA CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY MANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018470-42.2024.8.26.0001 (processo principal 1024395-70.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gisa Almeida Confecções Ltda - Vistos. Considerando os termos do pedido formulad…

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Processo nº 0018470-42.2024.8.26.0001

ID: 324815503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018470-42.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISA ALMEIDA CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY MANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018470-42.2024.8.26.0001 (processo principal 1024395-70.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gisa Almeida Confecções Ltda - Vistos. Considerando os termos do pedido formulad…

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