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Resultados para "1036558-54.2024.8.26.0602" – Página 29 de 31

Intimação
Processo 0015633-54.2024.8.26.0602 (processo principal 1010372-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - M.G.C. - - K.G.C. - - A.G. - - E.G. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1) Nos termos do item 3 da Decisão de fls. 112/114, providencie a UPJ o BLOQUEIO de ATIVOS FINA… Ver mais
Intimação
Processo 0009037-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - DJALMA CESTARO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para reconhecer a manutenção do regime celetista do liame jurídico firmado entre o r… Ver mais
Intimação
Processo 1038304-54.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.B. - - E.G.F.B. - E.F.A.P. - Despacho em cotejo aos autos 1038556-57.2024. Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo ass… Ver mais

Processo nº 1034715-54.2024.8.26.0602

ID: 309318724
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034715-54.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.S.V.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para nomear R.C.S. para o exercício do múnus de curadora de S.G., em substituição à curadora anteriormente nomeada, com fulcro no artigo 1.775, §3º, do Código Civil, cabendo-… Ver mais

Processo nº 1013860-54.2024.8.26.0602

ID: 309422550
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013860-54.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.F.R.S. - - J.R.S. - - J.F.R.S. - Vistos. Tendo em vista as informações do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), obtidos por meio do sistema PREVJUD (fls. 76/173), e a comprovação pelos documentos… Ver mais
Processo 1015121-54.2024.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Joel Celestino - Credcesta PKL One Participações Sa - - Banco Bradesco S/A - - Banco Digio S/A e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se regularmente às partes. F… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036558-40.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA SANTOS DA SILVA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTAN… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036558-40.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA SANTOS DA SILVA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTAN… Ver mais
Processo 1019486-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Lucia Domingues Leite - BANCO PAN S.A. e outro - Nº de Ordem: 2024/001262 Vistos. Homologo a desistência da ação, em relação à requerida Prime L.C. Serviços Combinados… Ver mais

Processo nº 1508366-54.2024.8.26.0602

ID: 293210633
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508366-54.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Douglas Hidalgo Carneiro - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EXECUTADO,… Ver mais