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Processo nº 1508366-54.2024.8.26.0602

ID: 301909829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508366-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS HIDALGO CARNEIRO

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO LORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508366-54.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Douglas Hidalgo Carneiro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)

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Processo nº 1508366-54.2024.8.26.0602

ID: 324528437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508366-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS HIDALGO CARNEIRO

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO LORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508366-54.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Douglas Hidalgo Carneiro - Arquive-se definitivamente o feito de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Custas finai…

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Município De São Carlos x Antonio Pires De Almeida

ID: 280422472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508366-31.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTONIO PIRES DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1508366-31.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508366-24.2019.8.26.0604

ID: 306339305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508366-24.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIAS NARDINI SA

Intimação

Advogados:

GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508366-24.2019.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Industrias Nardini Sa - Vistos. P. 48/65: Por ora, aguardo cumprimento, pela excipiente, do despach…

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Processo nº 1508366-54.2024.8.26.0602

ID: 293210633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508366-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS HIDALGO CARNEIRO

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO LORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508366-54.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Douglas Hidalgo Carneiro - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO… Processo 1508366-54.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Douglas Hidalgo Carneiro - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EXECUTADO, CASO EXISTENTES, SALVO PEDIDO EXPRESSO DA EXEQUENTE EM SENTIDO CONTRÁRIO. Eventual desbloqueio será feito tão somente com a juntada da tela do sistema antes ou depois desta sentença. Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO. Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e ser objeto de protesto extrajudicial. INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2025 O fato gerador, na execução fiscal, é a distribuição do pedido e a satisfação do crédito, independentemente do fato de o executado ter sido citado ou ter ocorrido atos de execução. Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.785/2023, da Lei Estadual n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, providencie o executado o recolhimento das custas finais, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa. Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais. O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo Portal de Custas do TJSP. Na satisfação da execução fiscal, o valor deve corresponder a 2% do valor fixado na sentença/valor da petição inicial atualizado, observados os valores mínimos de R$ 185,10(5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs). O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, deverá ser atualizado monetariamente até o momento do recolhimento. O executado, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Cópia da GUIA DARE e o comprovante de pagamento deverão ser encaminhados para o e-mail do setor, com a indicação no número do processo, bem como escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS". Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos. Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pelo Portal. Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar). Devolvida a carta sem o pagamento, o feito aguardará com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES. Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)

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Processo nº 1508366-22.2023.8.26.0236

ID: 281268811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1508366-22.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. R. D. S.

Intimação

Advogados:

SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO OCON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandro de Oliveira Franco Silva (OAB 386749/SP), Carlos Alberto Ocon de Oliveira (OAB 457623/SP) Processo 1508366-22.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: F. C. R. D. S. - Vis…

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Massa Falida De Ld Esquadrias De Aluminio Ltda

ID: 313136294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 0000074-88.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE LD ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

Intimação

Advogados:

VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA CÉLIA CAVALLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SANDRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000074-88.2025.8.26.0354 (apensado ao processo 1015897-54.2024.8.26.0602) (processo principal 1015897-54.2024.8.26.0602) - Classificação de Crédito Público - Falência decretada - PREFEITURA…

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Luciano André Fernandes Salaro x Estado De São Paulo

ID: 320308153

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026373-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ANDRé FERNANDES SALARO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR PAULO MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR PAULO DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1026373-54.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. C. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334380439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506329-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. C. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EDUARDO DE LIMA HELAEHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GÉRICA BRANCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA HELENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1506329-54.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1021825-49.2025.8.26.0602

ID: 301167569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1021825-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ALMIR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1021825-49.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1008331-54.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - William Almir da Silva - Vistos…

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