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Processo nº 1030202-03.2024.8.26.0001

ID: 298538628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030202-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GREICE MENDONçA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1030202-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Greice Mendonça Batista - Vistos. 1. No caso de início de cumprimento de sentença, o(a) exequente d…

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Antonio Vieira Sobrinho x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 295333982

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019144-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CASCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019144-03.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Antonio Vieira Sobrinho x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 295444871

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019144-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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ALEXANDRE CASCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019144-03.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Carina Rodrigues Amorim x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 330337593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008404-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARINA RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA DE CASTRO

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FELIPE VILLELA GASPAR

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0008404-03.2024.8.26.0001 (processo principal 1010669-58.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Carina Rodrigues Amorim - Facebook Serviços Online do Bra…

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A. C. R. De Q. R. e outros x A. C. R. De Q. R. e outros

ID: 313070187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1039708-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. DE Q. R. W. M.

Polo Passivo:

A. C. R. DE Q. R. W. M.

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ RUSSELLO

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Processo 1039708-03.2024.8.26.0001 - Petição Cível - Petição intermediária - A.C.R.Q.R. - Wiviane Matiazzo - Wiviane Matiazzo - Ana Cristina Ribeiro de Queiroz Russello - Vistos. Designo audiênci…

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Processo nº 1036604-74.2025.4.01.3500

ID: 324038376

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036604-74.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GENESI FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUAN PABLO PEREIRA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036604-74.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036604-74.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GENESI FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no sentido de: a) anexar cópia do comprovante de endereço em nome próprio e atualizado (últimos 3 meses), ficando consignado que, estando em nome de outrem, deverá, se o caso, anexar aos autos contrato de locação ou declaração do proprietário no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal; b) apresentar termo/declaração de renúncia ao excedente do valor de alçada, com data inferior a 1 (um) ano da propositura da ação (declaração firmada pelo próprio autor ou, se firmada por procurador, deverá vir acompanhada de instrumento do mandato com poderes expressos para 'renunciar') – Súmula n. 17 da TNU. Por oportuno, fica consignado que não basta somente apresentar a procuração com poderes para renunciar, a parte autora (por si ou seu Advogado/Defensor Público) deve declarar expressamente que renuncia ao excedente do valor de alçada. Na sequência, CITEM-SE os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentarem contestação, oral ou escrita, com a advertência de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 344); b) fornecerem ao juizado cópias legíveis dos documentos necessários ao esclarecimento da causa, ficando, desde já, invertido o ônus probatório; c) informarem se há possibilidade de acordo, indicando os termos. Considerando a necessidade do contraditório para o esclarecimento da matéria, bem como o fato de que a verificação das alegações da parte autora demanda juízo em profundidade incompatível com o juízo superficial e provisório exercido nesse momento da marcha processual, postergo a análise da tutela para o momento da sentença. Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que esta deverá reiterar tal requerimento. I. GOIÂNIA, (data e assinatura eletrônicas).

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Guilherme De Souza Dos Santos x Alexandre Fidalgo e outros

ID: 305578069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1033500-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE FIDALGO GR6 EVENTOS – PRODUTORA, GRAVADORA E EDITORA LTDA

Intimação

Advogados:

MAYARA MARCELA PRUDENCIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033500-03.2024.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Guilherme de Souza dos Santos - Gr6 Eventos – Produtora, Gravadora e Editora Ltda - Alexandre Fidalgo - Vistos.…

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Grecco Transportadora Turistica Eireli Me x Garage Park Estacionamento Eireli - Epp

ID: 296773660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038544-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GRECCO TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI ME

Polo Passivo:

GARAGE PARK ESTACIONAMENTO EIRELI - EPP

Intimação

Advogados:

JOSE ULYSSES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA RAMOS CELESTINO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO VAZ FLEURY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1038544-03.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Grecco Transportadora Turistica Eireli Me - Garage Park Estacionamento Eireli - Epp - Certifico e dou…

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Processo nº 1021472-03.2024.8.26.0001

ID: 317824009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021472-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021472-03.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da part…

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Maria Ana Da Conceição x Banco Do Brasil S/A

ID: 322730047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009083-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009083-03.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Ana da Conceição - Banco do Brasil S/A - *Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor…

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