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Processo nº 0012382-28.2024.8.26.0602

ID: 321162393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012382-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W. G. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012382-28.2024.8.26.0602/04 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - William Ghiraldi Cardoso de Oliveira - Vistos. Observo não ter havido o correto preenchimento do "Termo de Dec…

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Processo nº 1036605-20.2024.4.01.0000

ID: 328995125

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036605-20.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: JOSAFA ROQUE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: JOSAFA ROQUE COSTA LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGADO: ADRIANA PIASSI SIQUARA - BA21222-A, VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES - BA20103-A, MARIANA ADAMI GOES DE ARAUJO ROSA - BA72185-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 1036605-20.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 25/08/2025 e encerramento no dia 29/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 0001122-17.2025.8.26.0602

ID: 327048308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001122-17.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR SUMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001122-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1023607-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edgar Suman - Vistos. Proceda-se à penhora, avaliação e intimação, devendo a…

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Marta Edgard Da Silva x Banco Btg Pactual S.A

ID: 278554403

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016041-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARTA EDGARD DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016041-28.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Geilson Gomes Rangel Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 294118745

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032240-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEILSON GOMES RANGEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE MAGRI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032240-28.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cleonilda Nunes Barbosa x Cooperativa De Crédito E Investimento De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/Sp

ID: 313969069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038739-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEONILDA NUNES BARBOSA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA GONZALES BITTAR CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038739-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cleonilda Nunes Barbosa - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Ag…

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Francisco Soares De Assis Neto x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 324479120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004013-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOARES DE ASSIS NETO

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1004013-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Soares de Assis Neto - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. 1 - Fls.116/1…

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Processo nº 1028845-28.2024.8.26.0602

ID: 307657206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028845-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ELESANDRA VIEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028845-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marco Antonio Pereira - Nº de ordem: 2024/001862 Vistos. Não há que se falar em citação dos réus via aplicat… Processo 1028845-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marco Antonio Pereira - Nº de ordem: 2024/001862 Vistos. Não há que se falar em citação dos réus via aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal. Assinale-se que a forma de citação pretendida pelo autor não se confunde com a citação eletrônica prevista no art. 246 do CPC, modalidade que, de todo modo, está restrita a situações específicas, não havendo ainda regulamentação sobre sua aplicação em processos envolvendo pessoas físicas. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA Decisão de primeiro grau que indeferiu requerimento do autor para que a citação fosse realizada por aplicativo de mensagem whatsapp, dada a ausência de previsão legal. Inconformismo. Não acolhimento. CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. Recentemente, houve alteração na legislação processual, tornando a citação por meio eletrônico, como modo preferencial. Inteligência da Lei n. 14.195, de 2021. CITAÇÃO POR WHATSAPP. Inadmissibilidade. Modalidade que não se confunde com a via eletrônica, a qual possui regulamentação legal. Requerimento formulado após uma única tentativa frustrada de citação por Oficial de Justiça, em endereço diverso do informado no contrato. Não foram realizadas quaisquer diligências tendentes a localizar o recorrido, não sendo possível considerar que se encontra em local incerto e não sabido. Circunstâncias que não autorizam a modalidade citatória pretendida. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2166546-79.2021.8.26.0000; Relator (a):Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/09/2021; Data de Registro: 13/09/2021). Com efeito,indique o autor novo endereço a ser diligenciado, procedendo-se a citação do requerido. Prazo de 30 dias, pena de extinção. Int. - ADV: GABRIELA ELESANDRA VIEIRA MARQUES (OAB 413230/SP), MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO (OAB 304766/SP)

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Processo nº 1043686-28.2024.8.26.0602

ID: 298557300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1043686-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE JESUS PLEINS STUCCHI MARCELO LOPES MARCONDES MAX DE JESUS PLEINS ROSANA DE JESUS PLEINS MASSONI ROSELIM APARECIDA DE JESUS PLEINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CAGLIARI GUZMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PLEINS STUCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CAROLINA RODOLFO DA MATA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043686-28.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Max de Jesus Pleins - - Roselim Aparecida de Jesus Pleins - - Rosana de Jesus Pleins Massoni - - Marcel…

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A. D. C. e outros x T. A. De O.

ID: 293067168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010512-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. T. D. S.

Polo Passivo:

T. A. DE O.

Intimação

Advogados:

JOELMA DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010512-28.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.C. - - T.D.S. - T.A.O. e outro - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justif… Processo 1010512-28.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.C. - - T.D.S. - T.A.O. e outro - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, havendo manifestação de concordância de ambas as partes, poderá a audiência de instrução ser realizada mediante videoconferência, nos termos do considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e nos termos do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, o que pressupõe a informação prévia nos autos de endereço eletrônico das partes, das testemunhas e respectivos procuradores, sob pena de preclusão. Anoto, entretanto, que para eventual instrução mediante prova testemunhal, poderá a oitiva de testemunha ser substituída por declaração da mesma com firma reconhecida, a fim de agilizar o processamento do feito, uma vez que poderá haver restrição da testemunha ao uso do sistema informatizado e o seu acesso, o que poderá ensejar futura alegação de nulidade. Inexistindo interesse na apresentação das declaração, deverá a parte interessada apresentar o endereço eletrônico e número dos telefones de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas), anotando-se que, havendo interesse, eventual impossibilidade de acesso pela parte ou testemunhas, poderá ser suprida pelo respectivo procurador, com a disponibilização dos meios necessários ao seu cliente e testemunhas. A ausência de cumprimento dos requisitos indispensáveis para o agendamento da audiência virtual ensejará a preclusão da prova. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se em alegações finais. - ADV: JÉSSICA DOS SANTOS (OAB 411392/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP), JOELMA DIAS SILVA (OAB 451821/SP)

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