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Processo nº 1036605-20.2024.4.01.0000

ID: 328995125

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036605-20.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: JOSAFA ROQUE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: JOSAFA ROQUE COSTA LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGADO: ADRIANA PIASSI SIQUARA - BA21222-A, VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES - BA20103-A, MARIANA ADAMI GOES DE ARAUJO ROSA - BA72185-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 1036605-20.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 25/08/2025 e encerramento no dia 29/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1036605-26.2024.8.26.0053

ID: 307360626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036605-26.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERUSKA LUZIA DE OLIVEIRA BROGINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036605-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Veruska Luzia de Oliveira Brogini - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: M…

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Processo nº 1036605-45.2024.8.26.0564

ID: 306479828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036605-45.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR RAMOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036605-45.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilmar Ramos da Cruz - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Intim…

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Processo nº 1041119-85.2025.8.26.0053

ID: 278805107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041119-85.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE LOURDES ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliezer Sanches (OAB 156119/SP) Processo 1041119-85.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa de Lourdes Alves Pereira - Vistos. Não há repetição com relação ao processo 1036605-8…

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Processo nº 1036605-16.2023.8.11.0041

ID: 295915158

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036605-16.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADENAIDE DA COSTA BARBOSA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036605-16.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ADENAIDE DA COSTA BARBOSA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GR…

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Processo nº 1036605-53.2022.8.26.0002

ID: 293557308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036605-53.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036605-53.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 350: Ciência às partes. Aguarde-se envi…

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Condomínio Residencial Unico Sacomã x Simon Santana Schadek

ID: 277591708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036605-79.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL UNICO SACOMã

Polo Passivo:

SIMON SANTANA SCHADEK

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Peralli Piacentini (OAB 147093/SP), Sandra Regina Tonelli Ribeiro (OAB 290841/SP) Processo 1036605-79.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Unico S…

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Comercial E Serviços Jvb S/A x João Paulo Dos Santos Sobreira

ID: 313034341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019761-77.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL E SERVIçOS JVB S/A

Polo Passivo:

JOãO PAULO DOS SANTOS SOBREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO OBED

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ALBERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019761-77.2024.8.26.0001 (processo principal 1036605-56.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Comercial e Serviços Jvb S/A - João Paulo dos Santos Sobre…

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Comercial E Serviços Jvb S/A x João Paulo Dos Santos Sobreira

ID: 297632064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019761-77.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL E SERVIçOS JVB S/A

Polo Passivo:

JOãO PAULO DOS SANTOS SOBREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO OBED

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ALBERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019761-77.2024.8.26.0001 (processo principal 1036605-56.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Comercial e Serviços Jvb S/A - João Paulo dos Santos Sobre…

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Processo nº 1036605-89.2025.8.26.0053

ID: 301314501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036605-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE LOURDES ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036605-89.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Neusa de Lourdes Alves Pereira - Vistos. Defiro o prazo de dez dias úteis para especificação das provas que prete…

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