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Processo nº 1039343-64.2024.8.26.0577

ID: 307620326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039343-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JONATAS LUIS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

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Processo 1039343-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jonatas Luis de Sousa - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 …

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Processo nº 1039149-64.2024.8.26.0577

ID: 307620327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039149-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

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Processo 1039149-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eduardo de Oliveira Silva - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em…

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Processo nº 1037209-64.2024.8.26.0577

ID: 307620332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037209-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADINILSON MARQUES REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 1037209-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adinilson Marques Reis - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, ar…

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Processo nº 1022077-64.2024.8.26.0577

ID: 297699120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022077-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022077-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Alberto Rodrigues da Silva - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dia…

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Lecia Maria Veloso Bertolini x Alípio Rosa Da Fonseca

ID: 310100329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1031292-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LECIA MARIA VELOSO BERTOLINI

Polo Passivo:

ALíPIO ROSA DA FONSECA

Intimação

Advogados:

VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO

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NELSON RODOLFO BUENO DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031292-64.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Lecia Maria Veloso Bertolini - Alípio Rosa da Fonseca - 1) Nos termos do art. 58, inc…

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Processo nº 1040507-64.2024.8.26.0577

ID: 298549410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1040507-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARISTEU MARIANO MATOS ISAIAS MARIANO DE MATOS JENI DE MATOS JOãO ABRãO DE MATOS JOAQUIM TIMOTEO DE MATOS JORGE MARIANO DE MATOS LAUDELINA MATOS DA SILVA LEONOR DE MATOS MARIA ELZA DA SILVA MARIA FLORA DE MATOS MARINHO MOISES DE MATOS NATALINA DE MATOS NOEMIA DE MATOS CARRICO ORLANDO DE MATOS ROSALINA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE CAMILA VILARINHO PIMENTA

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ADRIANA DOS SANTOS TROIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040507-64.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalina de Matos - Joaquim Timoteo de Matos - - Isaias Mariano de Matos - - Maria Elza da Silva - - Jorge Mariano de Mat…

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Liziane De Souza Morais Alves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326379069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016672-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LIZIANE DE SOUZA MORAIS ALVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FABRICIO HELVYS PEDROSO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0016672-64.2024.8.26.0577 (processo principal 1039024-33.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Liziane de Souza Morais Alves - FACEBOOK SERVIÇOS ON…

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Pedro Basile e outros x Município De São Paulo

ID: 302311384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036627-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BASILE SANDRA MARIA PASSALACQUA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA POGGI BRANDÃO

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ANA MARIA BASILE CAPPELLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECI CODIGNOTO

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ANTONIO ANGELO FARAGONE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Pedro Basile (Espólio) e outros - Apelante: Sandra Maria Passalacqua - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VISANDO A INCORPORAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA FONTE NO BUTANTÃ VALOR DA INDENIZAÇÃO - DIVERGÊNCIAS A RESPEITO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDO À ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO IMÓVEL - A INDENIZAÇÃO DEVE REFLETIR O VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL NO MOMENTO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE CONSOLIDA QUE A AVALIAÇÃO JUDICIAL PREVALECE SOBRE DATA DO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU IMISSÃO NA POSSE - A BASE DE CÁLCULO DO IPTU NÃO VINCULA O VALOR DE DESAPROPRIAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO COM O CASO DO PARQUE DA MOOCA, QUE ENVOLVEU INSTITUTO AQUISITIVO DISTINTO - MÉTODO COMPARATIVO DIRETO ADOTADO PELO PERITO QUE É TECNICAMENTE ADEQUADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARTIGO 27, §1º, DECRETO-LEI Nº 3.365/41 VERBA HONORÁRIA BEM FIXADA NA SENTENÇA, SOBRE A DIFERENÇA ENTRE OFERTA INICIAL E INDENIZAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DE APELAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP) - Ana Maria Basile Cappellano (OAB: 86281/SP) - Leticia Poggi Brandão (OAB: 413764/SP) (Procurador) - 1º andar

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L. G. G. De O. x J. De L. O.

ID: 296055588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1021204-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. G. G. DE O.

Polo Passivo:

J. DE L. O.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA

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ANDRE LUIS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021204-64.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.G.O. - J.L.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão da pensão alimentícia, com análise d…

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Processo nº 1018294-64.2024.8.26.0577

ID: 295271598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1018294-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. M. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018294-64.2024.8.26.0577 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.M., registrado civilmente como M.M.B.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o …

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