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"1036677-15.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 29 de 36

Processo nº 0004597-15.2024.8.26.0602

ID: 281307699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004597-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SOARES DE SOUZA

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MARCIO AURELIO REZE

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ITALO GARRIDO BEANI

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ADV: Italo Garrido Beani (OAB 149722/SP), Renato Soares de Souza (OAB 177251/SP), Marcio Aurelio Reze (OAB 73658/SP) Processo 0004597-15.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ…

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Processo nº 0001008-15.2024.8.26.0602

ID: 323203339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001008-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MAGAROTTI ESCAMEZ REINALDO ESCAMEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON

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ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

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Processo 0001008-15.2024.8.26.0602 (processo principal 1018710-93.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Escamez - - Eliane Magarotti Escamez - Posto isto…

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Fernando Maximo Ferreira e outros x Crb Incorporação E Construção Ltdsa

ID: 322825418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002339-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MAXIMO FERREIRA PAOLA CUNHA FERREIRA

Polo Passivo:

CRB INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDSA

Intimação

Advogados:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL

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HUGO RAFAEL DA COSTA

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GABRIELA BRAIT VIEIRA MARCONDES TIETE LIRA

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CIMILLA CABRAL CIMINO

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Processo 1002339-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paola Cunha Ferreira - - Fernando Maximo Ferreira - CRB Incorporação e Construção Ltdsa e outros - Comissão…

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Processo nº 1036677-76.2025.8.26.0053

ID: 301284852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036677-76.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1036677-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Alessandro da Silva Fernandes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a… Processo 1036677-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Alessandro da Silva Fernandes - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a indicar ser inverídica a declaração de hipossuficiência financeira que, cuidando-se de pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), presume-se verdadeira. Anote-se, ademais, que pelo que se verifica dos autos, a parte autora percebe vencimentos líquidos mensais inferiores a 03 (três) salários-mínimos, valor reputado como não suficiente pela jurisprudência, de ordinário, para que se conclua que possa fazer frente ao custo de processo judicial sem prejuízo próprio e/ou dos seus. 3. Demais determinações Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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Processo nº 1036677-46.2025.4.01.3500

ID: 316710299

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036677-46.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUANA ALVES MARTINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAYANNE SIMONE DE ANDRADE SILVA

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MATHEUS GARCIA CARDOSO E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036677-46.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036677-46.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA ALVES MARTINHO Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS GARCIA CARDOSO E SILVA - GO59781, RAYANNE SIMONE DE ANDRADE SILVA - GO61434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em atenção ao que determina a Lei n. 14.331/2022, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: - declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso; - apresentar termo/declaração de renúncia ao excedente do valor de alçada, com data inferior a 01 (um) ano da propositura da ação (declaração firmada pelo próprio autor ou, se firmada por procurador, deverá vir acompanhada de instrumento do mandato com poderes expressos para 'renunciar') – Súmula n.º 17 da TNU. Por oportuno, fica consignado que não basta somente apresentar a procuração com poderes para renunciar, a parte autora (por si ou seu Advogado/Defensor Público) deve declarar expressamente que renuncia ao excedente do valor de alçada; - esclarecer, expressamente, qual a doença causadora da incapacidade para o desempenho da atividade laboral habitual, A MAIS GRAVE (dentre aquelas apontadas na inicial), a fim de nomear-se perito especialista, bem como para que detalhe as limitações físicas e/ou psíquicas advindas da doença ou lesão apresentadas, de acordo com a atividade laboral informada na petição inicial, informando especificamente a especialidade da perícia entre as especificadas (Neurologia, Psiquiatria, Cardiologia, Oncologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Clínica Geral, Perícia Judicial, Ortopedia) caso não informe a especialidade médica será nomeado Clínico Geral ou Perito Judicial ; Por oportuno, fica advertida a parte autora de que o não cumprimento da(s) determinação(ões) acima poderá ensejar a extinção do feito sem exame do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Após, retorne-se para a analise da petição inicial. Intimem-se. Goiânia/GO, data da assinatura. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) Federal abaixo identificado(a).

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Tiago Andre Melo x Debora Diniz Martins

ID: 295220712

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005179-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO ANDRE MELO

Polo Passivo:

DEBORA DINIZ MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

LISLEI FULANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA NATALIA VILANOVA MONTEIRO BENATTI MODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005179-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Tiago Andre Melo - Recorrida: Debora Diniz Martins - Magistrado(a) Valéria L…

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Processo nº 1042109-15.2024.8.26.0602

ID: 293604035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042109-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO GALVAO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042109-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fabricio Galvao Vieira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mé…

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Mauricio Rodrigues Da Silva x Bruno Linoln Ramalho Paes e outros

ID: 301721308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050742-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BRUNO LINOLN RAMALHO PAES NIKOLAS CIRILO DINIZ

Intimação

Advogados:

NIKOLAS CIRILO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050742-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Rodrigues da Silva - Nikolas Cirilo Diniz - - Bruno Linoln Ramalho Paes - Relação: 0395/2025 T…

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Processo nº 0012260-15.2024.8.26.0602

ID: 306389844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012260-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012260-15.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - José Francisco Leme - Em relação aos…

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Processo nº 0010255-83.2025.8.26.0602

ID: 309156318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010255-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALILA BELMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010255-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1023582-15.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sidney de Almeida - Vistos. INTIME-SE o(s) devedor(es), por mandado, para cumpri…

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