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Resultados para "1036768-25.2024.8.26.0564" – Página 29 de 29

Processo 1021442-25.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdelene Spessoto de Medeiros - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação na qual pleiteia a autora, em síntese, a manutenção do ví… Ver mais
Intimação
Processo 1008735-25.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.S.P. - V.S.C.O.N.F.S.C.O. - Afasto a preliminar de chamamento ao processo, tendo em vista que a hipótese dos autos não se encaixa em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do arti… Ver mais
Intimação
Processo 1008735-25.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.S.P. - V.S.C.O.N.F.S.C.O. - Afasto a preliminar de chamamento ao processo, tendo em vista que a hipótese dos autos não se encaixa em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do arti… Ver mais

Processo nº 1031821-25.2024.8.26.0564

ID: 292868421
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031821-25.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Demetrius Adam - Vistos. Trata-se de mandado de segurança no qual o impetrante busca reverter suposto ato coator praticado pelo impetrado, consubstanciado na alegada ameaça de suspensão do direito de dirigir do… Ver mais
Intimação
Processo 1036865-25.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - D. E. Cunha Comércio de Peças - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por D. E. CUNHA COMÉRCIO DE PEÇAS com pedido de liminar, contra o ato coator do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE SÃO BERNARDO DO… Ver mais
Intimação
Processo 0015746-25.2024.8.26.0564 (processo principal 1020341-84.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.P.S. - - D.P.S. - A.A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos entre as partes acima qualificadas pelo rito do art. 528 do Código de… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036768-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA NETA Advogados do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, AND… Ver mais
Intimação
Processo 1002721-25.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Aperam Inox Tubos Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por APERAM INOX TUBOS BRASIL LTDA contra ato do Delegado Regional Tributário do ABCD - DRT 12, da Secretaria da Fazenda P… Ver mais

Processo nº 1051137-36.2023.4.01.3200

ID: 313422538
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1051137-36.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051137-36.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. M. SCHNEIDER SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA AUGUSTA BARROSO… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006979-56.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006979-56.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R… Ver mais
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