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M. F. C. x F. S. C.

ID: 290768103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1027586-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. F. C.

Polo Passivo:

F. S. C.

Intimação

Advogados:

SHEILA FERREIRA PONTES (OAB/SP 341.924) ALEX SANDRO MARTINS DA COSTA (OAB/SP 278.273)

Processo 1027586-07.2024.8.26.0405 - Guarda de Família - Família - M.F.C. - F.S.C. - Diante da impossibilidade da realização da audiência perante o Cejusc e dada a relevância do ato processual, nos termos da decisão de fls. 159, designo o próximo dia 13 de outubro de 2025, às 14:45 horas, para re… Ver mais

Processo nº 1021863-07.2024.8.26.0405

ID: 291177491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021863-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALAN CORDEIRO ELOY JESSICA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO SABALA JUNIOR (OAB/PR 102.701)

Processo 1021863-07.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jessica de Freitas - - Alan Cordeiro Eloy - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13 de novembro de 2025, às 16:30h. Não h… Ver mais

Cintia Helena Dos Santos Reis x Universidade Estácio - Polo Osasco

ID: 306767055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013036-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA HELENA DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTáCIO - POLO OSASCO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360) MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB/SP 426.920) IGOR VIEIRA COSTA (OAB/SP 433.261) FABIANO MACHADO DA ROSA (OAB/RS 61.271)

Processo 1013036-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cintia Helena dos Santos Reis - Universidade Estácio - Polo Osasco - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a parte requerida (a… Ver mais

Diogenes Chiaradia Feliciano x Bradesco Saúde S/A

ID: 313469934

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006663-26.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES CHIARADIA FELICIANO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO SCURSONI DE ALBURQUERQUE (OAB/SP 396.135) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALÉRIO (OAB/SP 397.680)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006663-26.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Diogenes Chiaradia Feliciano - Apelado: Bradesco Saúd… Ver mais

Processo nº 0015197-07.2024.8.26.0405

ID: 279876806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015197-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM CELULAR S/A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0015197-07.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tim Celular S/A - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação e o faço para que a ré resti… Ver mais

Mauro Rodrigues De Freitas Nascimento x Banco Cetelem S.A. e outros

ID: 315380370

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036995-93.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAURO RODRIGUES DE FREITAS NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES () ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE () BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036995-93.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, na qual a parte defende a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, razão pela qual requer que os vícios apontados… Ver mais

Processo nº 0007036-71.2025.8.26.0405

ID: 306182767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007036-71.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE PACHECO TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB/SP 196.298) CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB/SP 387.752)

Processo 0007036-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1017304-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Henrique Pacheco Tavares - Vistos. Diante da concordância do executado e ausência de manifestação do exequente, homologo o cálculo aprese… Ver mais

Ellen Daiane Alves Da Rocha Da Silva x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 280071663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015973-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELLEN DAIANE ALVES DA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS (OAB/SP 217.380) JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB/SP 170.960) DANILO BARBOSA QUADROS (OAB/SP 85.855)

ADV: Juliana Mazetto Masselli (OAB 170960/SP), Regina Célia Cardoso Quadros (OAB 217380/SP), Danilo Barbosa Quadros (OAB 85855/SP) Processo 0015973-07.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ellen Daiane Alves da Rocha da Silva - Reqda: Anhanguera Educacional Participações … Ver mais

Processo nº 1029720-07.2024.8.26.0405

ID: 291620781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029720-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YGOR SIMIÃO ANDRADE (OAB/SP 518.390)

Processo 1029720-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amanda Lima Moreira - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Amanda Lima Moreira em face de Valmac Vigilância Patrimonial Eireli- EPP. Alega em síntese que teve… Ver mais

Processo nº 0007192-59.2025.8.26.0405

ID: 316839605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007192-59.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARAMIS CARLOS NATAL APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 427.039) JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB/SP 393.322)

Processo 0007192-59.2025.8.26.0405 (processo principal 1024676-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aramis Carlos Natal Aparecido de Oliveira - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente.… Ver mais

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