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Processo nº 5007410-96.2024.8.24.0015

ID: 307337454

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007410-96.2024.8.24.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEX PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB/SC 7.103)

Procedimento Comum Cível Nº 5007410-96.2024.8.24.0015/SC AUTOR : ALEX PEREIRA ADVOGADO(A) : MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB SC007103) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) condenar o réu na con… Ver mais

Processo nº 5036801-21.2023.4.04.7000

ID: 329238269

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5036801-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA REGINA PRETTO

Acórdão

Advogados:

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB/PR 27.535)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5036801-21.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELADO : JULIANA REGINA PRETTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535) EMENTA Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais

Luiz Airton Quevedo Teixeira x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 297994014

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007410-48.2022.8.21.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AIRTON QUEVEDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

DEBORA TEIXEIRA GOTTERT (OAB/RS 95.049)

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA… Ver mais

Processo nº 5007410-54.2025.8.08.0000

ID: 276750077

Tribunal: TJES Órgão: 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5007410-54.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEYTON CORREIA GAVI

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LARA SHERMAN BERETTA DE CASTRO (OAB/ES 32.230)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Reunidas - 1º Grupo Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5007410-54.2025.8.08.0000 RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: CLEYTON CORREIA GAVI RECLAMADO: NASSAU EDITORA RADI… Ver mais

Silvano Vitoria Ferreira x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 324528267

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007410-39.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO VITORIA FERREIRA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Acórdão

Advogados:

LETÍCIA MARIA ESPÍNDOLA CARMONA (OAB/RS 79.816) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007410-39.2024.8.21.2001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATOR : Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA RECORRENTE : SILVANO VITORIA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Letícia Maria Espíndola Carmona (OAB RS079816) RECORRIDO : UBER DO BRASIL TECNOL… Ver mais

Processo nº 5007410-31.2025.8.24.0090

ID: 323314447

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007410-31.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS NUNES WEIRICH

Acórdão

Advogados:

JUNIOR JOSE PRATTS (OAB/SC 44.369) ANTONIO ULISSES DIAS PRATTS (OAB/SC 40.178) KARIN MARLISE SCHLUNZEN (OAB/SC 8.152) FERNANDA CAMPOS PRATTS (OAB/SC 49.182)

RECURSO CÍVEL Nº 5007410-31.2025.8.24.0090/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRIDO : MATHEUS NUNES WEIRICH (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAMPOS PRATTS (OAB SC049182) ADVOGADO(A) : KARIN MARLISE SCHLUNZEN (OAB SC008152) ADVOGADO(A) : ANTONIO ULISSES DIAS PRATTS (O… Ver mais

Processo nº 5007410-95.2025.8.24.0004

ID: 326821613

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007410-95.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VOLNEI STEFENETI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DAMASCO DE SOUZA (OAB/SC 70.884)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007410-95.2025.8.24.0004/SC AUTOR : VOLNEI STEFENETI ADVOGADO(A) : GUILHERME DAMASCO DE SOUZA (OAB SC070884) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO para 10/09/2025 09:30:00 , e que será realizada po… Ver mais

Processo nº 5007410-27.2025.4.02.5118

ID: 329366709

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007410-27.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/RJ 122.632)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007410-27.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : GILMAR DUARTE ADVOGADO(A) : NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ122632) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data… Ver mais

Processo nº 5055522-21.2023.4.04.7000

ID: 308997386

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055522-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES (OAB/PR 77.052)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055522-21.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : CASSIANO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : FABIANO RIBEIRO GONCALVES (OAB PR077052) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Bras… Ver mais

Processo nº 5042039-21.2023.4.04.7000

ID: 334115352

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042039-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NELSON BUURON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA (OAB/PR 43.480)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042039-21.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : NELSON BUURON ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA (OAB PR043480) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolida… Ver mais

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