"5022566-06.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 29 de 32

Processo nº 5031975-06.2024.4.04.7100

ID: 276025637

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031975-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LUIZ BRAUN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031975-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GILBERTO LUIZ BRAUN ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da ação, julgando parcialmente procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a averbar, como tempo de trab… Ver mais

Processo nº 5063306-06.2024.4.04.7100

ID: 272813502

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063306-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RAMBOR DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB/RS 122.434)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063306-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANGELA RAMBOR DA CRUZ ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF … Ver mais

Processo nº 5052248-06.2024.4.04.7100

ID: 300653504

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052248-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELBER GOMES DINIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052248-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELBER GOMES DINIZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os documentos anexados ao evento 21. 2. Intime-se a Parte Exequente para apresentar a conta do… Ver mais

Processo nº 5048368-06.2024.4.04.7100

ID: 298490774

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048368-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANTONIO VITCZAK

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Apelação Cível Nº 5048368-06.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : CLAUDIO ANTONIO VITCZAK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO de APOSENTADORIA POR incapacidade … Ver mais

Processo nº 5044294-06.2024.4.04.7100

ID: 324956571

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044294-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS COSTA DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLARISSE TERESINHA KOLLING (OAB/RS 85.069) KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB/RS 75.313)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044294-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ CARLOS COSTA DA CUNHA ADVOGADO(A) : CLARISSE TERESINHA KOLLING (OAB RS085069) ADVOGADO(A) : KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) SENTENÇA 5 . Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando parcialme… Ver mais

Processo nº 5022566-95.2025.8.21.0008

ID: 282599288

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022566-95.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA FEIJO CHRYSOSTOMO HAJI CONSTANTI FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA ARAUJO SPALDING (OAB/RS 99.554) JUREMA TEREZINHA DA SILVA ARAUJO (OAB/RS 15.273)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022566-95.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : MARIANA FEIJO CHRYSOSTOMO HAJI CONSTANTI FRANCA ADVOGADO(A) : FERNANDA ARAUJO SPALDING (OAB RS099554) ADVOGADO(A) : JUREMA TEREZINHA DA SILVA ARAUJO (OAB RS015273) DESPACHO/DECISÃO De ofício, reconheço… Ver mais

Processo nº 5038765-06.2024.4.04.7100

ID: 274738310

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038765-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEVERCI DA SILVA BEHLING

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GARCIA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.888) ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB/RS 54.703)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038765-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DEVERCI DA SILVA BEHLING ADVOGADO(A) : ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1. Defiro a gratuidade da justiça a Parte Autora, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2. Cite-se a Part… Ver mais

Processo nº 5055934-06.2024.4.04.7100

ID: 305885175

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055934-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB/RS 106.012)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055934-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RICARDO SILVEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) DESPACHO/DECISÃO 1. Tramitação Ágil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciativa … Ver mais

Processo nº 5043615-06.2024.4.04.7100

ID: 278601978

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043615-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLI LUCIA VIEIRA BENNEMANN

Acórdão

Advogados:

PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB/RS 65.343) MARCELO ADAIME DUARTE (OAB/RS 62.293)

Apelação Cível Nº 5043615-06.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELADO : MARLI LUCIA VIEIRA BENNEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A) : MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) EMENTA Previdenciário. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCI… Ver mais

Processo nº 5016164-06.2024.4.04.7100

ID: 331968948

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016164-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAUL LUZ DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB/RS 40.459)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016164-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SAUL LUZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) DESPACHO/DECISÃO 1. Postula a parte autora, pela terceira vez consecutiva ( evento 38, PET1 ), a análise do pedido de prova pericial por similaridade, já d… Ver mais

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