Resultados para "5087122-54.2024.4.02.5101" – Página 29 de 42

Processo nº 5085279-54.2024.4.02.5101

ID: 273269822

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085279-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085279-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SILVANA BRITO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ088141) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5048516-54.2024.4.02.5101

ID: 276237610

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048516-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO COUTO COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL SILVA VILASIO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048516-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : THIAGO COUTO COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL SILVA VILASIO DE SOUZA (OAB RJ237315) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova pericia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Concremat Engenharia E Tecnologia S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 320873712

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028146-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Liver Medical Center Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 326911011

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035615-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LIVER MEDICAL CENTER LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5080720-54.2024.4.02.5101

ID: 326142636

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080720-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOUZA DA TRINDADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080720-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE SOUZA DA TRINDADE ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Liver Medical Center Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 262357061

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035615-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LIVER MEDICAL CENTER LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5073833-54.2024.4.02.5101

ID: 328144006

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073833-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIAN PEDRO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073833-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JULIANA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0509536-23.2011.4.02.5101

ID: 330329565

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0509536-23.2011.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO MACHADO DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0509536-23.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A) : SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5112245-54.2024.4.02.5101

ID: 303356751

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5112245-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO BATISTA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112245-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO BATISTA SOARES ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Distribuidora De Combustiveis Saara S.A. Em Recuperacao Judicial x União - Fazenda Nacional

ID: 307195515

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5094688-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAARA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00m… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp@trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5094688-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAARA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 413 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes