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Resultados para "5087607-54.2024.4.02.5101" – Página 29 de 41

Liver Medical Center Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 326911011
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035615-54.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 16/07/2025
80
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080720-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE SOUZA DA TRINDADE ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ALEXANDRE SOUZA DA TRINDADE em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, c… Ver mais

Liver Medical Center Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 262357061
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035615-54.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 29/04/2025
80
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais

Processo nº 5073833-54.2024.4.02.5101

ID: 328144006
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073833-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JULIANA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, com fulcro no art. 487, inciso I, do Códi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112245-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO BATISTA SOARES ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não foi dado cumprimento ao determinado no primeiro parágrafo da decisão de evento… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098568-54.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01614265719004025101/RJ) RELATOR : JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR EXEQUENTE : FERNANDO LYRIO SOBRINHO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) EXEQUENTE : FRANCISCA MARTHA LYRIO DUQUE ADVOGADO(A) : ANTO… Ver mais

Processo nº 5026012-54.2024.4.02.5101

ID: 307119933
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5026012-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) DESPACHO/DECISÃO Evento n° 118 : defiro a participação, por meio remoto, do patrono do réu na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/08/2025, às 14:0… Ver mais

Processo nº 5079847-54.2024.4.02.5101

ID: 309769361
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079847-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GEANNE NUNES DOS REIS LIMA ADVOGADO(A) : SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos ( execução invertida ), no prazo de 30 (trinta) d… Ver mais

Processo nº 5044345-54.2024.4.02.5101

ID: 299678220
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044345-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIZABETE BARBOSA FRAZAO ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o… Ver mais