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Adilson Aparecido Ferreira e outros x Andre Luis Crivelari e outros

ID: 320607304

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-87.2025.5.09.4199

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON APARECIDO FERREIRA CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA INSTITUIçõES DE ENSINO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS CRIVELARI ANTONIO CRIVELARI CRIVELARI TRANSPORTE LTDA HELIO CRIVELARI

Notificação

Advogados:

JOÃO PAULO FERREIRA GARLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NÁBIA ISSA MARTINS ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SCANDOLEIRA MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INDIANARA PAVESI PINI SONNI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ANUNCIATO SONNI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIO RICARDO FERRARI RUIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANILO LEMOS FREIRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATOrd 0000005-87.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: ADILSON APARECIDO FERREIRA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATOrd 0000005-87.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: ADILSON APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: CRIVELARI TRANSPORTE LTDA E OUTROS (3) Fica a parte CRIVELARI TRANSPORTE LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 28/08/2025 11:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferênciaData: 28/08/2025 11:30Link: https://url.trt9.jus.br/uozb0ID da Reunião: 89594560995Senha: K3YXF3pShn Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/89594560995?pwd=6abb7cunTuFaKttQIi7FWEzakQubPW.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). ROLANDIA/PR, 08 de julho de 2025. DENIS SAWAKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRIVELARI TRANSPORTE LTDA

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Adilson Aparecido Ferreira e outros x Andre Luis Crivelari e outros

ID: 320607326

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-87.2025.5.09.4199

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON APARECIDO FERREIRA CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA INSTITUIçõES DE ENSINO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS CRIVELARI ANTONIO CRIVELARI CRIVELARI TRANSPORTE LTDA HELIO CRIVELARI

Notificação

Advogados:

JOÃO PAULO FERREIRA GARLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NÁBIA ISSA MARTINS ARRUDA

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EDUARDO SCANDOLEIRA MARQUES

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INDIANARA PAVESI PINI SONNI

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JOSE ANUNCIATO SONNI

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LUCIO RICARDO FERRARI RUIZ

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DANILO LEMOS FREIRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATOrd 0000005-87.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: ADILSON APARECIDO FERREIRA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATOrd 0000005-87.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: ADILSON APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: CRIVELARI TRANSPORTE LTDA E OUTROS (3) Fica a parte HELIO CRIVELARI intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 28/08/2025 11:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferênciaData: 28/08/2025 11:30Link: https://url.trt9.jus.br/uozb0ID da Reunião: 89594560995Senha: K3YXF3pShn Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/89594560995?pwd=6abb7cunTuFaKttQIi7FWEzakQubPW.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). ROLANDIA/PR, 08 de julho de 2025. DENIS SAWAKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HELIO CRIVELARI

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Adilson Aparecido Ferreira e outros x Andre Luis Crivelari e outros

ID: 320607351

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-87.2025.5.09.4199

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON APARECIDO FERREIRA CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA INSTITUIçõES DE ENSINO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS CRIVELARI ANTONIO CRIVELARI CRIVELARI TRANSPORTE LTDA HELIO CRIVELARI

Notificação

Advogados:

JOÃO PAULO FERREIRA GARLA

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LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ

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NÁBIA ISSA MARTINS ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SCANDOLEIRA MARQUES

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INDIANARA PAVESI PINI SONNI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ANUNCIATO SONNI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIO RICARDO FERRARI RUIZ

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DANILO LEMOS FREIRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATOrd 0000005-87.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: ADILSON APARECIDO FERREIRA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATOrd 0000005-87.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: ADILSON APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: CRIVELARI TRANSPORTE LTDA E OUTROS (3) Fica a parte ADILSON APARECIDO FERREIRA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 28/08/2025 11:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferênciaData: 28/08/2025 11:30Link: https://url.trt9.jus.br/uozb0ID da Reunião: 89594560995Senha: K3YXF3pShn Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/89594560995?pwd=6abb7cunTuFaKttQIi7FWEzakQubPW.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). ROLANDIA/PR, 08 de julho de 2025. DENIS SAWAKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON APARECIDO FERREIRA

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Adilson Aparecido Ferreira e outros x Andre Luis Crivelari e outros

ID: 320607378

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-87.2025.5.09.4199

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON APARECIDO FERREIRA CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA INSTITUIçõES DE ENSINO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS CRIVELARI ANTONIO CRIVELARI CRIVELARI TRANSPORTE LTDA HELIO CRIVELARI

Notificação

Advogados:

JOÃO PAULO FERREIRA GARLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NÁBIA ISSA MARTINS ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SCANDOLEIRA MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INDIANARA PAVESI PINI SONNI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ANUNCIATO SONNI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIO RICARDO FERRARI RUIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANILO LEMOS FREIRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATOrd 0000005-87.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: ADILSON APARECIDO FERREIRA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA ATOrd 0000005-87.2025.5.09.4199 RECLAMANTE: ADILSON APARECIDO FERREIRA RECLAMADO: CRIVELARI TRANSPORTE LTDA E OUTROS (3) Fica a parte ANDRE LUIS CRIVELARI intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 28/08/2025 11:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferênciaData: 28/08/2025 11:30Link: https://url.trt9.jus.br/uozb0ID da Reunião: 89594560995Senha: K3YXF3pShn Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/89594560995?pwd=6abb7cunTuFaKttQIi7FWEzakQubPW.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). ROLANDIA/PR, 08 de julho de 2025. DENIS SAWAKI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS CRIVELARI

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Eugenio Costa Ferreira De Melo x Francisco Tadeu Da Silva

ID: 322363976

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Grandes Litigantes P. Físicas - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Grandes Litigantes Pessoas Físicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-78.2025.8.26.0379

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

FRANCISCO TADEU DA SILVA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-78.2025.8.26.0379 (processo principal 1083437-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Francisco Tadeu da Silva - Vistos. Proceda…

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Eugenio Costa Ferreira De Melo x Francisco Tadeu Da Silva

ID: 322363990

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Grandes Litigantes P. Físicas - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Grandes Litigantes Pessoas Físicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-78.2025.8.26.0379

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

FRANCISCO TADEU DA SILVA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-78.2025.8.26.0379 (processo principal 1083437-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eugenio Costa Ferreira de Melo - Francisco Tadeu da Silva - Vistos. Proceda…

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Kelson Jorge Ferreira Barroso x Ondacom Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 323504386

Tribunal: TRT11 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-87.2025.5.11.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KELSON JORGE FERREIRA BARROSO

Polo Passivo:

ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TIM S A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELVANI MAQUINE MARTIN

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000005-87.2025.5.11.0010 RECLAMANTE: KELSON JORGE FERREIRA BARROSO RECLAMA…

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Kelson Jorge Ferreira Barroso x Ondacom Servicos De Telecomunicacoes Ltda e outros

ID: 323504506

Tribunal: TRT11 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-87.2025.5.11.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KELSON JORGE FERREIRA BARROSO

Polo Passivo:

ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TIM S A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELVANI MAQUINE MARTIN

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000005-87.2025.5.11.0010 RECLAMANTE: KELSON JORGE FERREIRA BARROSO RECLAMA…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio No Estado De Goias x Hf Materiais Para Construcao Ltda

ID: 326883125

Tribunal: TRT18 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-04.2025.5.18.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS

Polo Passivo:

HF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE

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LEOPOLDO SIQUEIRA MUNDEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS ROT 0000005-04.2025.5.18.0007 RECORRENTE: S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS ROT 0000005-04.2025.5.18.0007 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS RECORRIDO: HF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9711ea6 proferida nos autos. Os autos encontram-se nesta Secretaria, aguardando a análise dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal. Nas respectivas razões, arguiu-se matéria referente a Incidente de Recurso de Revista Repetitivo do Col. Tribunal Superior do Trabalho, cuja questão jurídica debatida é a seguinte: TEMA IRR 112: É válida a norma coletiva que institui contribuição patronal direta com recolhimento compulsório pelas empresas em favor do sindicato da categoria profissional? No caso, cumpre registrar, por oportuno, que inicialmente houve determinação de sobrestamento em âmbito nacional de todos os processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Porém, em decisão ulterior, proferida em 30 de abril de 2025, a Exma. Ministra Relatora tornou sem efeito tal determinação. Todavia, o Exmo. Presidente do eg. TST, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encaminhou a este eg. Regional OFÍCIO CIRCULAR TST.NUGEP.GP Nº 71, no qual, dentre outras providências, determina que este Tribunal proceda ao sobrestamento automático, na Presidência ou Vice- Presidência, de recursos de revista ou agravos de instrumento que tratem da matéria, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC. Logo, considerando o teor do referido Ofício Circular, impõe-se a suspensão do presente feito até que sobrevenha decisão definitiva daquela Col. Corte. A análise dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal fica postergada para momento oportuno. /iniciais GOIANIA/GO, 15 de julho de 2025. EUGENIO JOSE CESARIO ROSA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

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Sindicato Dos Empregados No Comercio No Estado De Goias x Hf Materiais Para Construcao Ltda

ID: 326883175

Tribunal: TRT18 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-04.2025.5.18.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS

Polo Passivo:

HF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE

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LEOPOLDO SIQUEIRA MUNDEL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS ROT 0000005-04.2025.5.18.0007 RECORRENTE: S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS ROT 0000005-04.2025.5.18.0007 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS RECORRIDO: HF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9711ea6 proferida nos autos. Os autos encontram-se nesta Secretaria, aguardando a análise dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal. Nas respectivas razões, arguiu-se matéria referente a Incidente de Recurso de Revista Repetitivo do Col. Tribunal Superior do Trabalho, cuja questão jurídica debatida é a seguinte: TEMA IRR 112: É válida a norma coletiva que institui contribuição patronal direta com recolhimento compulsório pelas empresas em favor do sindicato da categoria profissional? No caso, cumpre registrar, por oportuno, que inicialmente houve determinação de sobrestamento em âmbito nacional de todos os processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Porém, em decisão ulterior, proferida em 30 de abril de 2025, a Exma. Ministra Relatora tornou sem efeito tal determinação. Todavia, o Exmo. Presidente do eg. TST, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encaminhou a este eg. Regional OFÍCIO CIRCULAR TST.NUGEP.GP Nº 71, no qual, dentre outras providências, determina que este Tribunal proceda ao sobrestamento automático, na Presidência ou Vice- Presidência, de recursos de revista ou agravos de instrumento que tratem da matéria, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC. Logo, considerando o teor do referido Ofício Circular, impõe-se a suspensão do presente feito até que sobrevenha decisão definitiva daquela Col. Corte. A análise dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal fica postergada para momento oportuno. /iniciais GOIANIA/GO, 15 de julho de 2025. EUGENIO JOSE CESARIO ROSA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS

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