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Processo nº 0000005-36.2025.8.17.8234

ID: 303904284

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-36.2025.8.17.8234

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARINA MACHADO LEAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HELENA CAMILA DE SOUZA ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUE… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0000005-36.2025.8.17.8234 EXEQUENTE: MARINA MACHADO LEAL DOS SANTOS, DIEGO VICTOR DE SOUZA ARAUJO EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado, conforme art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Cuida-se de processo executivo em cujos autos houve comprovação da satisfação integral da obrigação exequenda. O CPC pátrio, em seu art. 924, inc. II, é categórico ao prescrever a extinção do processo executivo como providência cabível quando cumprida a obrigação, ainda que após penhora on line, com liberação dos valores. Observo que neste caso foram atendidas todas as prescrições legais cabíveis, sendo o credor totalmente satisfeito em seu crédito, pelo que, com fulcro no art. 924, II, CPC, aplicado subsidiariamente à hipótese (LJE, art. 52, caput), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Caso haja penhora de bens não adjudicados/arrematados nos autos, fica esta de plano desconstituída. Na hipótese de existir bloqueio de ativos financeiros excedentes ao valor liberado para cumprimento da obrigação, desbloqueie-se. Havendo mandado executivo ou carta precatória pendentes de cumprimento, solicite-se a devolução de imediato. Em havendo pedido de desentranhamento de documentos por pessoa habilitada, fica deferido, mediante substituição por cópias, certificando-se nos autos. Por fim, caso haja registro de gravame sobre veículo, oficie-se ao Departamento de Trânsito competente, determinando a baixa, ou libere-se no RENAJUD, em sendo o caso. Sem custas e honorários, consoante prevê o art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Expeçam-se alvarás, em favor dos autores, observando os dados informados na petição ID de nº 206028787, com as cautelas de praxe. Após as providências, ao arquivo. LIMOEIRO, 11 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito

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Processo nº 0000005-36.2025.8.17.8234

ID: 303904286

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-36.2025.8.17.8234

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO VICTOR DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HELENA CAMILA DE SOUZA ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUE… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0000005-36.2025.8.17.8234 EXEQUENTE: MARINA MACHADO LEAL DOS SANTOS, DIEGO VICTOR DE SOUZA ARAUJO EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado, conforme art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Cuida-se de processo executivo em cujos autos houve comprovação da satisfação integral da obrigação exequenda. O CPC pátrio, em seu art. 924, inc. II, é categórico ao prescrever a extinção do processo executivo como providência cabível quando cumprida a obrigação, ainda que após penhora on line, com liberação dos valores. Observo que neste caso foram atendidas todas as prescrições legais cabíveis, sendo o credor totalmente satisfeito em seu crédito, pelo que, com fulcro no art. 924, II, CPC, aplicado subsidiariamente à hipótese (LJE, art. 52, caput), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Caso haja penhora de bens não adjudicados/arrematados nos autos, fica esta de plano desconstituída. Na hipótese de existir bloqueio de ativos financeiros excedentes ao valor liberado para cumprimento da obrigação, desbloqueie-se. Havendo mandado executivo ou carta precatória pendentes de cumprimento, solicite-se a devolução de imediato. Em havendo pedido de desentranhamento de documentos por pessoa habilitada, fica deferido, mediante substituição por cópias, certificando-se nos autos. Por fim, caso haja registro de gravame sobre veículo, oficie-se ao Departamento de Trânsito competente, determinando a baixa, ou libere-se no RENAJUD, em sendo o caso. Sem custas e honorários, consoante prevê o art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Expeçam-se alvarás, em favor dos autores, observando os dados informados na petição ID de nº 206028787, com as cautelas de praxe. Após as providências, ao arquivo. LIMOEIRO, 11 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito

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Processo nº 0000005-92.1985.8.24.0005

ID: 308281080

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-92.1985.8.24.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BNC BRAZIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO VARASQUIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANESSA EVELIZE MANN BIOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA ELIETE BECKER MACARINI KOEHLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000005-92.1985.8.24.0005/SC EXEQUENTE : HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR ADVOGADO(A) : HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR (OAB SC024628) ADVOGADO(A) : HEITOR FABIANO…

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Processo nº 0000005-56.2007.8.10.0120

ID: 299035279

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000005-56.2007.8.10.0120

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELY DOS SANTOS COSTA BARROS

Decisão

Advogados:

WELINGTON VIEGAS PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000005-56.2007.8.10.0120 Recorrente: Ely dos Santos Costa Barros Defensor Público: Idelvál… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000005-56.2007.8.10.0120 Recorrente: Ely dos Santos Costa Barros Defensor Público: Idelválter Nunes da Silva Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procurador de Justiça: Eduardo Jorge Hiluy Nicolau DECISÃO. Em relação à tese defensiva da existência de uma liberalidade em favor dos jurados, os quais podem absolver por razões de íntima convicção, mesmo após terem reconhecido a materialidade e autoria delitivas, e mesmo na hipótese de a única tese sustentada pela defesa ser a de negativa de autoria, o colegiado assentou expressamente que o resultado do julgamento pelo Conselho de Sentença pela absolvição da recorrente é manifestamente contrária à prova dos autos (Id. 44189637). Logo, verifico que o acórdão diverge da tese fixada pelo STF no Tema n. 1.087: ““1. É cabível recurso de apelação com base no artigo 593, III, d, do Código de Processo Penal, nas hipóteses em que a decisão do Tribunal do júri, amparada em quesito genérico, for considerada pela acusação como manifestamente contrária à prova dos autos. 2. O Tribunal de Apelação não determinará novo júri quando tiver ocorrido a apresentação, constante em Ata, de tese conducente à clemência ao acusado, e esta for acolhida pelos jurados, desde que compatível com a Constituição, os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e com as circunstâncias fáticas apresentadas nos autos.” Desse modo, determino o envio dos autos ao relator, em. Desembargador Antônio Fernando Bayma de Araújo para reexaminar a questão, no respectivo órgão colegiado, à luz da tese assentada no Tema/STF n. 1.087, aprofundando-se no exame da ratio decidendi, realizando, na hipótese de manutenção do acórdão, a distinção entre o caso concreto e o caso que deu origem ao precedente, nos termos dos arts. 1.030, II, e 1.040, ambos do Código de Processo Civil. Esta decisão serve como instrumento de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Vice-Presidente

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Marcela Ferreira Lopes x Junior Eduardo Luiz Da Silva e outros

ID: 293348783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: DISSOLUçãO E LIQUIDAçãO DE SOCIEDADE Nº Processo: 0001810-27.2011.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

JUNIOR EDUARDO LUIZ DA SILVA JUNIOR EDUARDO LUIZ DA SILVA E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS ELIZA DALOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ANDREA VALENTIN CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001810-27.2011.8.26.0486 (486.01.2011.001810) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Marcela Ferreira Lopes - Junior Eduardo Luiz da Silva e Cia Ltda - - Junior Eduardo Lui… Processo 0001810-27.2011.8.26.0486 (486.01.2011.001810) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Marcela Ferreira Lopes - Junior Eduardo Luiz da Silva e Cia Ltda - - Junior Eduardo Luiz da Silva - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela exequente para que a penhora deferida às fls. 370 seja efetivada no rosto dos autos do processo executivo nº 1000003-61.2025.8.26.0486. A demandante juntou planilha atualizada do débito às fls. 688/689, indicando o valor de R$ 762.754,39 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), atualizado até 09/05/2025. Considerando a informação de que o incidente processual de cumprimento de sentença n° 0000005-48.2025.8.26.0486 fora proposto em duplicidade, uma vez que precedentemente havia sido distribuído o feito 1000003-61.2025.8.26.0486, ambos oriundos do feito de conhecimento 0001687-58.2013.8.26.0486, de rigor o deferimento do pedido. Assim, promova o cartório o traslado do auto/termo de penhora no rosto dos autos do processo de conhecimento 0001687-58.2013.8.26.0486 para os autos do processo de cumprimento de sentença nº 1000003-61.2025.8.26.0486, consignando o valor atualizado do débito, R$ 762.754,39 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), atualizado até 09/05/2025. Servira a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhado em conjunto com o termo/auto de penhora ao referido processo, para as devidas anotações, comunicando que qualquer valor a ser destinado aos executados deverá ser reservado até o limite da dívida atualizada de R$ 762.754,39 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Após o cumprimento, certifique-se, aguardando-se comunicação de disponibilização de valores ou manifestação da exequente em termos de seguimento. Intime-se. - ADV: CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP)

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Marcela Ferreira Lopes x Junior Eduardo Luiz Da Silva e outros

ID: 293348811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: DISSOLUçãO E LIQUIDAçãO DE SOCIEDADE Nº Processo: 0001810-27.2011.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

JUNIOR EDUARDO LUIZ DA SILVA JUNIOR EDUARDO LUIZ DA SILVA E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS ELIZA DALOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ANDREA VALENTIN CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001810-27.2011.8.26.0486 (486.01.2011.001810) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Marcela Ferreira Lopes - Junior Eduardo Luiz da Silva e Cia Ltda - - Junior Eduardo Lui… Processo 0001810-27.2011.8.26.0486 (486.01.2011.001810) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Marcela Ferreira Lopes - Junior Eduardo Luiz da Silva e Cia Ltda - - Junior Eduardo Luiz da Silva - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela exequente para que a penhora deferida às fls. 370 seja efetivada no rosto dos autos do processo executivo nº 1000003-61.2025.8.26.0486. A demandante juntou planilha atualizada do débito às fls. 688/689, indicando o valor de R$ 762.754,39 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), atualizado até 09/05/2025. Considerando a informação de que o incidente processual de cumprimento de sentença n° 0000005-48.2025.8.26.0486 fora proposto em duplicidade, uma vez que precedentemente havia sido distribuído o feito 1000003-61.2025.8.26.0486, ambos oriundos do feito de conhecimento 0001687-58.2013.8.26.0486, de rigor o deferimento do pedido. Assim, promova o cartório o traslado do auto/termo de penhora no rosto dos autos do processo de conhecimento 0001687-58.2013.8.26.0486 para os autos do processo de cumprimento de sentença nº 1000003-61.2025.8.26.0486, consignando o valor atualizado do débito, R$ 762.754,39 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), atualizado até 09/05/2025. Servira a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhado em conjunto com o termo/auto de penhora ao referido processo, para as devidas anotações, comunicando que qualquer valor a ser destinado aos executados deverá ser reservado até o limite da dívida atualizada de R$ 762.754,39 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Após o cumprimento, certifique-se, aguardando-se comunicação de disponibilização de valores ou manifestação da exequente em termos de seguimento. Intime-se. - ADV: CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP)

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Eduardo Bruno De Oliveira Silva e outros x Mondelez Brasil Norte Nordeste Ltda

ID: 316335327

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-71.2024.5.06.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA RENNATA LORENA DE MELO FERREIRA

Polo Passivo:

MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO GUILHERME SOARES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

KISSYLLA OLIVEIRA REIS MATIAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0000005-71.2024.5.06.0201 RECLAMANTE: EDUARDO BRUNO DE OLIV…

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Eduardo Bruno De Oliveira Silva e outros x Mondelez Brasil Norte Nordeste Ltda

ID: 316335375

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-71.2024.5.06.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA RENNATA LORENA DE MELO FERREIRA

Polo Passivo:

MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO GUILHERME SOARES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

KISSYLLA OLIVEIRA REIS MATIAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0000005-71.2024.5.06.0201 RECLAMANTE: EDUARDO BRUNO DE OLIV…

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Aldete Da Silva x M. G. V. De Albuquerque Tiburcio Industria Comercio De Alimentos

ID: 315800639

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-25.2025.5.05.0311

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALDETE DA SILVA

Polo Passivo:

M. G. V. DE ALBUQUERQUE TIBURCIO INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

THYARA BULHOES MENDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA MIRANDA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATSum 0000005-25.2025.5.05.0311 RECLAMANTE: ALDETE DA SILVA RECLAMADO: M. G.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATSum 0000005-25.2025.5.05.0311 RECLAMANTE: ALDETE DA SILVA RECLAMADO: M. G. V. DE ALBUQUERQUE TIBURCIO INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dda28f proferido nos autos. Vistos, 1. Inclua-se o feito na pauta de audiência de instrução telepresencial (juízo 100% digital), de 17/09/2025, às 09:35h. 2. Notifiquem-se as partes para comparecimento e para trazer suas testemunhas, tudo sob as cominações legais, intimações a serem pelos correios ou, se não for possível, por oficial de justiça, caso uma ou todas as partes não tenham advogados constituídos nos autos e, caso tenham, as intimações serão feitas pelos respectivos advogados constituídos nos autos, via DJE, com base no princípio da cooperação, inserto no art. 6º do CPC, de aplicação subsidiária ao cosmos processual laboral, conforme art. 769 consolidante, e tendo em apreço que cabe ao advogado ser diligente em comunicar seus clientes de todos os atos processuais, dada a sua condição de mandatário e representante em juízo (arts. 667 do Código Civil e 8º da Consolidação). 3. Advirto às partes que elas respondem pela eficiência, qualidade, funcionalidade e fidedignidade dos meios de transmissão de videoconferência, não podendo alegar problemas técnicos para justificarem ausência ou não oitiva, sua e de suas testemunhas. Aplicação dos arts. 4º da Lei 9800/1999 e 7º, parágrafo único, do Ato Conjunto GP/CR 0008/2022. 4. Ressalte-se, por fim, que também deverão orientar as testemunhas a permanecerem em suas residências, ou no lugar onde se encontrem, sendo-lhes vedado o comparecimento destas à sede da empresa e/ou ao escritório de seus respectivos procuradores, a fim de se preservar a incomunicabilidade. 5. Segue o link da assentada telepresencial: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtsbr. SENHOR DO BONFIM/BA, 03 de julho de 2025. CRISTINA ALMEIDA CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALDETE DA SILVA

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Aldete Da Silva x M. G. V. De Albuquerque Tiburcio Industria Comercio De Alimentos

ID: 315800674

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-25.2025.5.05.0311

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALDETE DA SILVA

Polo Passivo:

M. G. V. DE ALBUQUERQUE TIBURCIO INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

THYARA BULHOES MENDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA MIRANDA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATSum 0000005-25.2025.5.05.0311 RECLAMANTE: ALDETE DA SILVA RECLAMADO: M. G.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATSum 0000005-25.2025.5.05.0311 RECLAMANTE: ALDETE DA SILVA RECLAMADO: M. G. V. DE ALBUQUERQUE TIBURCIO INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dda28f proferido nos autos. Vistos, 1. Inclua-se o feito na pauta de audiência de instrução telepresencial (juízo 100% digital), de 17/09/2025, às 09:35h. 2. Notifiquem-se as partes para comparecimento e para trazer suas testemunhas, tudo sob as cominações legais, intimações a serem pelos correios ou, se não for possível, por oficial de justiça, caso uma ou todas as partes não tenham advogados constituídos nos autos e, caso tenham, as intimações serão feitas pelos respectivos advogados constituídos nos autos, via DJE, com base no princípio da cooperação, inserto no art. 6º do CPC, de aplicação subsidiária ao cosmos processual laboral, conforme art. 769 consolidante, e tendo em apreço que cabe ao advogado ser diligente em comunicar seus clientes de todos os atos processuais, dada a sua condição de mandatário e representante em juízo (arts. 667 do Código Civil e 8º da Consolidação). 3. Advirto às partes que elas respondem pela eficiência, qualidade, funcionalidade e fidedignidade dos meios de transmissão de videoconferência, não podendo alegar problemas técnicos para justificarem ausência ou não oitiva, sua e de suas testemunhas. Aplicação dos arts. 4º da Lei 9800/1999 e 7º, parágrafo único, do Ato Conjunto GP/CR 0008/2022. 4. Ressalte-se, por fim, que também deverão orientar as testemunhas a permanecerem em suas residências, ou no lugar onde se encontrem, sendo-lhes vedado o comparecimento destas à sede da empresa e/ou ao escritório de seus respectivos procuradores, a fim de se preservar a incomunicabilidade. 5. Segue o link da assentada telepresencial: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtsbr. SENHOR DO BONFIM/BA, 03 de julho de 2025. CRISTINA ALMEIDA CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M. G. V. DE ALBUQUERQUE TIBURCIO INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS

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