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Jonathan Lopes Da Silva x Mi & Lu Holding Ltda e outros

ID: 328597329

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-09.2025.5.10.0821

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MI & LU HOLDING LTDA THADMO GENESIS CANDIDO

Notificação

Advogados:

DAYANE COSTA PEREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DA GLORIA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATSum 0000005-09.2025.5.10.0821 RECLAMANTE: JONATHAN LOPES DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATSum 0000005-09.2025.5.10.0821 RECLAMANTE: JONATHAN LOPES DA SILVA RECLAMADO: THADMO GENESIS CANDIDO, MI & LU HOLDING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f08895 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para condenar THADMO GENESIS CANDIDO e MI & LU HOLDING LTDA, esta última, de forma subsidiária, a pagar ao JONATHAN LOPES DA SILVA as seguintes verbas: a) Aviso prévio indenizado (30 dias); b) 13º salário proporcional 2023 (5/12); c) Férias + 1/3 proporcionais (5/12); d) FGTS + 40% do contrato e ainda sobre o 13º salário proporcional e aviso prévio indenizado; e) Multa do art. 477, §8º da CLT (Verbete 61/2016 do TRT10). Tudo na forma da fundamentação. Deverá o 1º Reclamado, no prazo de cinco dias, após o trânsito em julgado, registrar os dados do contrato na CTPS do Reclamante, sob pena da Secretaria fazer a anotação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que a natureza das parcelas deferidas nesta sentença obedece ao que dispõe o art. 28 da Lei 8.212/91, tendo natureza indenizatória as multas, aviso prévio indenizado e férias + 1/3 proporcional. O valor das verbas deferidas deverá ser apurado em liquidação da sentença, mediante simples cálculos. Comprove o 1º Reclamado, ainda, o recolhimento do IRRF e das contribuições previdenciárias, incidentes sobre o 13º salário proporcional, autorizadas as deduções legais. A falta dos recolhimentos aqui determinados importará na execução de ofício dos respectivos valores. Ficam autorizadas as deduções dos valores de responsabilidade do trabalhador. Custas, pela 2ª Reclamada, no importe de R$ 200,00, apuradas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as Partes. REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN LOPES DA SILVA

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Jonathan Lopes Da Silva x Mi & Lu Holding Ltda e outros

ID: 328597351

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Gurupi - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-09.2025.5.10.0821

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MI & LU HOLDING LTDA THADMO GENESIS CANDIDO

Notificação

Advogados:

DAYANE COSTA PEREIRA

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FERNANDO DA GLORIA

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VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO

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SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATSum 0000005-09.2025.5.10.0821 RECLAMANTE: JONATHAN LOPES DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATSum 0000005-09.2025.5.10.0821 RECLAMANTE: JONATHAN LOPES DA SILVA RECLAMADO: THADMO GENESIS CANDIDO, MI & LU HOLDING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f08895 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para condenar THADMO GENESIS CANDIDO e MI & LU HOLDING LTDA, esta última, de forma subsidiária, a pagar ao JONATHAN LOPES DA SILVA as seguintes verbas: a) Aviso prévio indenizado (30 dias); b) 13º salário proporcional 2023 (5/12); c) Férias + 1/3 proporcionais (5/12); d) FGTS + 40% do contrato e ainda sobre o 13º salário proporcional e aviso prévio indenizado; e) Multa do art. 477, §8º da CLT (Verbete 61/2016 do TRT10). Tudo na forma da fundamentação. Deverá o 1º Reclamado, no prazo de cinco dias, após o trânsito em julgado, registrar os dados do contrato na CTPS do Reclamante, sob pena da Secretaria fazer a anotação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que a natureza das parcelas deferidas nesta sentença obedece ao que dispõe o art. 28 da Lei 8.212/91, tendo natureza indenizatória as multas, aviso prévio indenizado e férias + 1/3 proporcional. O valor das verbas deferidas deverá ser apurado em liquidação da sentença, mediante simples cálculos. Comprove o 1º Reclamado, ainda, o recolhimento do IRRF e das contribuições previdenciárias, incidentes sobre o 13º salário proporcional, autorizadas as deduções legais. A falta dos recolhimentos aqui determinados importará na execução de ofício dos respectivos valores. Ficam autorizadas as deduções dos valores de responsabilidade do trabalhador. Custas, pela 2ª Reclamada, no importe de R$ 200,00, apuradas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as Partes. REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MI & LU HOLDING LTDA - THADMO GENESIS CANDIDO

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Processo nº 0000005-61.2003.8.20.0106

ID: 257357537

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-61.2003.8.20.0106

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0000005-61.2003.8.20.0106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: INDUSTRIA METALÚRGICA TUMAR LTDA Polo passivo: F ALVES DE OLIVEIRA & CIA LT… 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0000005-61.2003.8.20.0106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: INDUSTRIA METALÚRGICA TUMAR LTDA Polo passivo: F ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA e OUTROS (2) DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito. Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para decisão de suspensão. Se houver juntada da planilha E indicação de bens, sem o requerimento de pesquisa via sistemas judiciais, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Se apresentada a planilha proceda-se à pesquisa e bloqueio de valores em desfavor do executado via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se houver bloqueio de valores, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertido que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora. Cumpridas as diligências acima, nessa ordem, com o decurso dos prazos respectivos ou se todas as buscas realizadas forem negativas, INTIME-SE O EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito. Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos para decisão de suspensão. Se houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Processo nº 0000005-04.2024.8.02.0049

ID: 329792809

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Vara Criminal de Penedo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000005-04.2024.8.02.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. D. A.

Intimação

Advogados:

TANY SAMYRA DOS SANTOS ANDRADE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ADV: TANY SAMYRA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15990/SE) - Processo 0000005-04.2024.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - REQUERIDO: B1E.G.A.B0 - 3.DISPOSITIVO 29. Co… ADV: TANY SAMYRA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15990/SE) - Processo 0000005-04.2024.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - REQUERIDO: B1E.G.A.B0 - 3.DISPOSITIVO 29. Com fundamento no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, revogo a prisão preventiva decretada em face do acusado Ednaldo Gonçalves de Albuquerque, por oportuno, com fulcro no Art. 319, do mesmo corpo de normas, aplico-lhe as medidas cautelares descritas em item 23. 30. Ademais, considerando as circunstâncias do caso, como forma de proteção da integridade física e psíquica da vítima, determino a aplicação das seguintes medidas protetivas em face de Ednaldo Gonçalves de Albuquerque, previstas no artigo 20 da Lei nº. 14.344/22: I Fica o representado proibido de aproximar-se da vítima, de seus familiares e de quaisquer testemunhas deste fato, devendo manter uma distância mínima de 300 (trezentos) metros de qualquer destas pessoas; II Fica o representado proibido de manter qualquer espécie de contato com a vítima ou com quaisquer das pessoas acima mencionadas por quaisquer meios de comunicação, só podendo fazê-lo por vias judiciais; III Caso residam ainda na mesma residência, a fim de dar cumprimento às disposições supramencionadas, deverá o representado retirar-se imediatamente da residência onde reside a vítima, passando a residir em outro local que respeite a distância mencionada no item I. 32. Fica o acusado ciente de que o descumprimento de quaisquer das condições acima impostas, assim como nova incidência de prática delitiva, poderá implicar na decretação de sua prisão preventiva, a fim de garantir o cumprimento das medidas cautelares, nos termos do artigo nos termos dos artigos 282, inciso II, § 4º, e 312, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal. 32. Da mesma maneira, fique o réu ciente acerca da obrigação atualizar o endereço de seu domicílio, sempre que o mudar, sob pena de sofrer as consequências previstas no artigo 367 do Código de Processo Penal.

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Guilherme Augusto Pulici e outros x Rodrigo Servicos E Facilities Ltda e outros

ID: 330296203

Tribunal: TRT14 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-91.2025.5.14.0402

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO PULICI RAFAELA EDUARDA SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

RODRIGO SERVICOS E FACILITIES LTDA SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELZA LORRAINE MOREIRA DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000005-91.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: RAFAELA EDUARDA SILVA DE LIMA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000005-91.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: RAFAELA EDUARDA SILVA DE LIMA RECLAMADO: RODRIGO SERVICOS E FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c008953 proferido nos autos. DESPACHO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Melhor analisando a defesa apresentada pela segunda reclamada, verifico que, embora sua advogada, mesmo com prazo deferido para tanto, não tenha sabido dizer na audiência de instrução em que trecho a segunda ré contestou a prestação de serviços pelo reclamante na condição de trabalhador terceirizado, conforme expressamente restou consignado na ata id d41b053, e tampouco este Magistrado tenha se apercebido de tal circunstância no estudo prévio do caso antes da audiência, é certo que consta na defesa id 8221930, folha 119 dos autos e página 10 da contestação, após páginas e páginas tão somente negando a condição de empregado do autor (e não a prestação de serviços como terceirizado), a singela expressa pela tomadora de serviços: "a eventual condenação (deve) observar o período em que supostamente prestou serviços a sua empregadora para esta reclamada". Em virtude disso, o indeferimento do depoimento pessoal da reclamante pelo Magistrado, levado a efeito na audiência, certamente poderia dar ensejo à anulação da sentença por este e. Regional, em caso de recurso ordinário pela empresa tomadora dos serviços, circunstância que poderia malferir o princípio da duração razoável do processo. Assim, determino a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução, na data mais breve possível, a fim de viabilizar tão somente a oitiva do reclamante pela segunda ré. Inclua-se em dia e hora oportunos, mediante certidão, intimando-se as partes. Em caso de desistência expressa pela segunda ré do interesse na oitiva da reclamante, cancele-se a audiência e retornem conclusos para julgamento. RIO BRANCO/AC, 18 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA EDUARDA SILVA DE LIMA

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Reinaldo Santos Dos Anjos x Jorge Cajado Simoes e outros

ID: 329901609

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-36.2021.5.05.0191

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO SANTOS DOS ANJOS

Polo Passivo:

JORGE CAJADO SIMOES MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA PATRICIA MOURA SANTOS

Notificação

Advogados:

JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULA CRISTIANE DE CASTRO

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JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000005-36.2021.5.05.0191 RECLAMANTE: REINALDO SANTOS DOS ANJOS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000005-36.2021.5.05.0191 RECLAMANTE: REINALDO SANTOS DOS ANJOS RECLAMADO: MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9216c8 proferido nos autos. Quanto a empresa ora executada verifica-se que instaurado REEF (reunião de execuções) consoante Provimento Conjunto GP-GCRTRT5 nº 1, de 13 de janeiro de 2020 incluindo diversas empresas do Grupo. Consoante provimento o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) consiste no procedimento unificado de busca, constrição e expropriação de bens ou patrimônio de um mesmo devedor ou grupo de devedores solidários, com número expressivo de execuções contra si, pulverizadas em distintas Varas do Trabalho, porém pendentes de garantia satisfatória ou onde seja manifesta a postura procrastinatória, de ocultação de bens ou a prática de atos atentatórios à dignidade da justiça pelo(s) devedor(es), como medida de otimização das diligências executórias, doravante realizadas de forma convergente, mediante a utilização de processo piloto. Ainda nos termos do art. 45, no curso do Regime Especial de Execução Forçada (REEF), os atos executórios buscando o pagamento da dívida consolidada do executado serão realizados nos autos do processo piloto. O procedimento encontra-se em curso. Desta sorte, não se justifica o prosseguimento da presente execução nestes autos. Vale destacar que o REEF inclui todos os processos em trâmite na fase de execução, com prazo de 30 dias para recusa da habilitação Diante deste quadro: 1 -Incluam-se os presentes autos no REEF, devendo a Secretaria da Vara tomar as devidas providências 2 - Sobreste-se o andamento da presente execução, registrando-se o prazo no GIGS 4- Notifiquem-se as partes, sendo o Patrono do autor também para ter ciência do processo piloto onde se processa o REEF, conforme email ideb86b70 FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de julho de 2025. NADVA NASCIMENTO DA CRUZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

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Reinaldo Santos Dos Anjos x Jorge Cajado Simoes e outros

ID: 329901674

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-36.2021.5.05.0191

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO SANTOS DOS ANJOS

Polo Passivo:

JORGE CAJADO SIMOES MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA PATRICIA MOURA SANTOS

Notificação

Advogados:

JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED

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PAULA CRISTIANE DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000005-36.2021.5.05.0191 RECLAMANTE: REINALDO SANTOS DOS ANJOS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000005-36.2021.5.05.0191 RECLAMANTE: REINALDO SANTOS DOS ANJOS RECLAMADO: MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9216c8 proferido nos autos. Quanto a empresa ora executada verifica-se que instaurado REEF (reunião de execuções) consoante Provimento Conjunto GP-GCRTRT5 nº 1, de 13 de janeiro de 2020 incluindo diversas empresas do Grupo. Consoante provimento o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) consiste no procedimento unificado de busca, constrição e expropriação de bens ou patrimônio de um mesmo devedor ou grupo de devedores solidários, com número expressivo de execuções contra si, pulverizadas em distintas Varas do Trabalho, porém pendentes de garantia satisfatória ou onde seja manifesta a postura procrastinatória, de ocultação de bens ou a prática de atos atentatórios à dignidade da justiça pelo(s) devedor(es), como medida de otimização das diligências executórias, doravante realizadas de forma convergente, mediante a utilização de processo piloto. Ainda nos termos do art. 45, no curso do Regime Especial de Execução Forçada (REEF), os atos executórios buscando o pagamento da dívida consolidada do executado serão realizados nos autos do processo piloto. O procedimento encontra-se em curso. Desta sorte, não se justifica o prosseguimento da presente execução nestes autos. Vale destacar que o REEF inclui todos os processos em trâmite na fase de execução, com prazo de 30 dias para recusa da habilitação Diante deste quadro: 1 -Incluam-se os presentes autos no REEF, devendo a Secretaria da Vara tomar as devidas providências 2 - Sobreste-se o andamento da presente execução, registrando-se o prazo no GIGS 4- Notifiquem-se as partes, sendo o Patrono do autor também para ter ciência do processo piloto onde se processa o REEF, conforme email ideb86b70 FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de julho de 2025. NADVA NASCIMENTO DA CRUZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO SANTOS DOS ANJOS

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Ana Paula Rodrigues Storari x Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros

ID: 332188692

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-57.2024.5.09.0017

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA RODRIGUES STORARI

Polo Passivo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP OZZ SAÚDE - EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR

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GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA

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LUIS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO ATOrd 0000005-57.2024.5.09.0017 RECLAMANTE: ANA PAULA RODRIGUES STORARI RECLAMADO…

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Processo nº 0000005-81.2016.8.16.0182

ID: 333922170

Tribunal: TJPR Órgão: 7ª Vara Criminal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000005-81.2016.8.16.0182

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO ALVES DE MIRANDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário de C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário de Curitiba - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9107 - E-mail: ctba-57vj-s@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 60 Dias Réu: SERGIO ALVES DE MIRANDA Autos: 0000005-81.2016.8.16.0182 A DOUTORA FERNANDA ORSOMARZO - MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA SÉTIMA SECRETARIA DO CRIME DA CIDADE E COMARCA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que não tendo sido possível INTIMAR pessoalmente o(a) Ré(u) , SERGIO ALVES DE MIRANDARG: 56864326 SSP/PR, brasileiro(a), natural de , nascido(a) em , filho(a) de Danuta Karazoski de MirandaCuritiba/PR12/10/1973 e José Alves de Miranda, atualmente em local incerto e não sabido, da sentença proferida nos autos supra referidos, onde se encontra incurso(a) nas sanções do artigo 331 do Código Penal. Pelo presente procede a do(a) mesmo(a), da parte final da sentença de mov. 227 que a seguir é transcrita:INTIMAÇÃO “Assim, desde a data do recebimento da denúncia até o dia de hoje, abatido o período de suspensão do prazo prescricional, passaram-se mais de 4 (quatro) anos, estando prescrita a pretensão punitiva. Diante do exposto, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, ambos do Código Penal, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu Sérgio Alves de Miranda.”. Procede ainda a INTIMAÇÃO . para, querendo, recorrer da referida sentença no prazo de 5(cinco) diasE, para que chegue ao conhecimento de todos, determinou o MM. Juiz que se expedisse o presente edital que será afixado no local de costume, bem como publicado no Diário da Justiça, para que no futuro não se alegue ignorância. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, aos23 de julho de 2025.Eu, George Vinicius Pereira, Téc. de Secretaria o digitei. FERNANDA ORSOMARZO JUÍZA SUBSTITUTA

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Processo nº 0000005-25.2016.8.10.0093

ID: 335375765

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000005-25.2016.8.10.0093

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Rua Ipê Roxo, s/nº, cep 65939-000, Bairro Paraiso - fone (99) 2055-1049 - e-mail: vara1_iti@t… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Rua Ipê Roxo, s/nº, cep 65939-000, Bairro Paraiso - fone (99) 2055-1049 - e-mail: vara1_iti@tjma.jus.br Processo Eletrônico n°: 0000005-25.2016.8.10.0093 AUTOR: ELIDY MARCIO CARVALHO SANTANA Advogado do(a) AUTOR: CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA - MA11152-A REU: MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S/A SENTENÇA Trata-se de ação de liquidação por arbitramento proposta por Elidy Marcio Carvalho Santana em face da Massa Falida da Ympactus Comercial S/A, visando à apuração do valor devido ao autor com fundamento na sentença proferida em ação civil pública. Foi determinada a intimação do advogado do autor e do autor para informar nos autos o interesse no prosseguimento do feito. O advogado não se manifestou nos autos. O oficial de justiça certificou que no curso do processo, foi noticiado o falecimento do autor. Apesar da regular intimação, os sucessores não promoveram a habilitação no prazo assinalado. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil, o falecimento do autor enseja a suspensão do processo, devendo ser promovida a habilitação de seus sucessores no prazo de dois meses, conforme determina o art. 689 do CPC. Não promovida a habilitação no prazo legal, configura-se a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, o que atrai a incidência do art. 485, inciso IV, do CPC. Inexistindo nos autos manifestação dos sucessores após a ciência inequívoca do óbito, não há como dar continuidade válida à presente demanda, razão pela qual a extinção do feito se impõe. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em razão da ausência de habilitação dos sucessores da parte autora no prazo legal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itinga do Maranhão/MA, data do sistema. MARÍLIA NOBRE MIRANDA Juíza de Direito Titular da Vara Única de Itinga do Maranhão

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