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Resultados para "0000103-08.2024.8.26.0441" – Página 3 de 371

Intimação
Processo 0003304-08.2024.8.26.0441 (processo principal 0015662-45.2000.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Ferreira de Souza - Interposto o incidente requisitório de pequeno valor, aguarde-se seu process… Ver mais

Processo nº 1004829-08.2024.8.26.0441

ID: 316775290
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004829-08.2024.8.26.0441
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004829-08.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Bento dos Santos - Vistos. Fls. 50/51: Defiro. Vale a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhada pela serventia ao CRI de Itanhaém, acompanhada da decisão de fl. 43. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: DALMO … Ver mais

Processo nº 1003762-08.2024.8.26.0441

ID: 302522348
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003762-08.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiane Farias Jatoba - Vistos Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, quanto à proposta de acordo apresentada às fls. 132/140. Intime-se. - ADV: FLAVIO DE SOUZA PEREIRA (OAB 488877/SP), ANA CAROL… Ver mais
Intimação
Processo 0002722-08.2024.8.26.0441 (processo principal 1003024-54.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marilene da Cruz Lima - Arnaldo Alberto Pires Pardal - Vistos. Fls. 105/106: Manifeste-se o executado, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conc… Ver mais
Intimação
Processo 1002016-08.2024.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. À vista da estimativa apresentada às fls. 108/109, providencie a parte autora o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, intime-se o peri… Ver mais
Processo 1003277-08.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Cristiane Aparecida Louzada - Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e dou-lhe provimento para constar que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo não fora intimada do desp… Ver mais

Ricardo Antônio Ricardo x Pedro Corsi Mariano

ID: 323297936
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1000977-39.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ricardo Antônio Ricardo - Pedro Corsi Mariano - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONFIRMAR a tutela provisória de urgência concedida às fls. 68/69, mantendo-se a suspensão do Cum… Ver mais
Processo 1002695-08.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jairo Cuba do Nascimento - - Elaine Leite de Godoy Nascimento - Círculo Social São Camilo - Vistos. Defiro o pedido de citação de Ricardo Luiz Salvador. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: TASSO LUIZ PER… Ver mais

Processo nº 1501178-08.2024.8.26.0441

ID: 334052113
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501178-08.2024.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.G.C.S. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, expeça-se a guia definitiva. Expeçam-se as certidões de honorários à advogada dativa. Após, arquivem-se os autos, proce… Ver mais
Processo 0000772-27.2025.8.26.0441 (processo principal 1003859-08.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Pessoa Gonçalves - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre o cálculo apresentado pelo autor, observando os termos do disp… Ver mais