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"0000694-81.2023.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 3 de 413

Janeza Martins Maia x Yuri Reis Barbosa

ID: 332629392

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itaberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000694-55.2018.5.05.0201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANEZA MARTINS MAIA

Polo Passivo:

YURI REIS BARBOSA

Notificação

Advogados:

GILSON BARBOSA DOS SANTOS

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LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS

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MAURICIO DOS SANTOS PIMENTEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000694-55.2018.5.05.0201 RECLAMANTE: JANEZA MARTINS MAIA RECLAMADO: YURI REI…

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Locar Saneamento Ambiental Ltda e outros x Limpurb e outros

ID: 319284825

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000694-53.2024.5.23.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA MAURO CEZAR DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

LIMPURB LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA MAURO CEZAR DIAS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JUNIOR LUIS DA SILVA CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SERGIO ALENCAR DE AQUINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANIELE CRISTINA CARNEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FONSECA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HORACIO FORTE BAHIA FREIRE FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: TARCISIO REGIS VALENTE ROT 0000694-53.2024.5.23.0004 RECORRENTE: MAURO CEZAR DIAS DA SILVA E OUTROS (1)…

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Mauricio Ramos Tranqueira x Sendas Distribuidora S/A

ID: 321397568

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001858-81.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

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MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RORSum 0001858-81.2023.5.10.0802 RECORRENTE: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RORSum 0001858-81.2023.5.10.0802 RECORRENTE: MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62d1da7 proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência em 17/06/2025; recurso apresentado em 25/06/2025 - fls. 412). Regular a representação processual (fls. 43). Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral Alegações: - violação ao(s) incisos X e LIV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação ao(s) § 2º do artigo 74, incisos I e II do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, incisos I e II do artigo 373 do Código de Processo Civil. - contrariedade ao item I da Súmula 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial. O inconformismo manifestado pelo reclamante emerge do indeferimento ao pedido de condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais. Entretanto, nos termos em que proposta a pretensão recursal, rever a conclusão da Turma implicaria no reexame de fatos e provas, o que é defeso (Súmula nº 126 do TST). Por fim, oportuno consignar que a divergência jurisprudencial hábil a impulsionar o recurso de revista (CLT, art. 896, alínea a) há de partir de arestos que, reunindo as mesmas premissas de fato e de direito ostentadas pelo caso concreto, ofereçam resultado diverso. A ausência ou acréscimo de qualquer circunstância alheia ao caso posto em julgamento faz inespecíficos os julgados, na recomendação da Súmula nº 296 do TST. Denego seguimento ao Recurso de Revista. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se. Brasília-DF, 09 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA

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Lucas Almeida Mascarenhas Maia e outros x Municipio De Boa Vista Do Tupim

ID: 315850151

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itaberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000694-94.2024.5.05.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ALMEIDA MASCARENHAS MAIA LUCIANA BARBOZA DA CRUZ

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM

Notificação

Advogados:

THAYS SEMIAO DA SILVA

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WALTER UBIRANEY DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000694-94.2024.5.05.0023 RECLAMANTE: LUCIANA BARBOZA DA CRUZ RECLAMADO: MUNI…

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Jbs S/A x Gilmar Passos Gil

ID: 314694473

Tribunal: TRT14 Órgão: SEGUNDA TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 0000694-93.2024.5.14.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

GILMAR PASSOS GIL

Acórdão

Advogados:

ROSEMARY RODRIGUES NERY

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ AIRO 0000694-93.2024.5.14.0007 AGRAVANTE: JBS S/A AGRAVADO:…

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Jbs S/A x Gilmar Passos Gil

ID: 314694479

Tribunal: TRT14 Órgão: SEGUNDA TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 0000694-93.2024.5.14.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

GILMAR PASSOS GIL

Acórdão

Advogados:

ROSEMARY RODRIGUES NERY

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ AIRO 0000694-93.2024.5.14.0007 AGRAVANTE: JBS S/A AGRAVADO:…

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Locar Saneamento Ambiental Ltda e outros x Limpurb e outros

ID: 319284802

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000694-53.2024.5.23.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA MAURO CEZAR DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

LIMPURB LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA MAURO CEZAR DIAS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JUNIOR LUIS DA SILVA CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SERGIO ALENCAR DE AQUINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANIELE CRISTINA CARNEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FONSECA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HORACIO FORTE BAHIA FREIRE FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: TARCISIO REGIS VALENTE ROT 0000694-53.2024.5.23.0004 RECORRENTE: MAURO CEZAR DIAS DA SILVA E OUTROS (1)…

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Locar Saneamento Ambiental Ltda e outros x Limpurb e outros

ID: 319284856

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000694-53.2024.5.23.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA MAURO CEZAR DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

LIMPURB LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA MAURO CEZAR DIAS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JUNIOR LUIS DA SILVA CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SERGIO ALENCAR DE AQUINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANIELE CRISTINA CARNEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FONSECA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER

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HORACIO FORTE BAHIA FREIRE FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: TARCISIO REGIS VALENTE ROT 0000694-53.2024.5.23.0004 RECORRENTE: MAURO CEZAR DIAS DA SILVA E OUTROS (1)…

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Associacao Unico e outros x E. G. Transportes Coletivos Eireli e outros

ID: 277040384

Tribunal: TRT9 Órgão: Seção Especializada Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000694-32.2022.5.09.0095

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO UNICO CONSORCIO SORRISO EXPRESSO VALE DO IGUACU LTDA VIACAO CIDADE VERDE LTDA

Polo Passivo:

E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI VALDILSON FELIX DOS SANTOS VIACAO GATO BRANCO LTDA.

Acórdão

Advogados:

SILVIO RORATO

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DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIA GESIANE DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MARIA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: LUIZ ALVES AP 0000694-32.2022.5.09.0095 AGRAVANTE: EXPRESSO VALE DO IGUACU LTDA E OU…

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Associacao Unico e outros x E. G. Transportes Coletivos Eireli e outros

ID: 277040440

Tribunal: TRT9 Órgão: Seção Especializada Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000694-32.2022.5.09.0095

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO UNICO CONSORCIO SORRISO EXPRESSO VALE DO IGUACU LTDA VIACAO CIDADE VERDE LTDA

Polo Passivo:

E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI VALDILSON FELIX DOS SANTOS VIACAO GATO BRANCO LTDA.

Acórdão

Advogados:

SILVIO RORATO

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DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO

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MARCIA GESIANE DA SILVA

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ANDREIA MARIA DA SILVA

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