Resultados para "0001858-81.2023.5.10.0802" – Página 1 de 83

Mauricio Ramos Tranqueira x Sendas Distribuidora S/A

ID: 274852851

Tribunal: TRT10 Órgão: Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001858-81.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Distribuição

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001858-81.2023.5.10.0802 distribuído para 3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.ju…

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Luiza Taina Dos Reis Mota e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 261061984

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001858-81.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZA TAINA DOS REIS MOTA MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0001858-81.2023.5.10.0802 RECLAMANTE: MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA RECLAMADO: S…

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Mauricio Ramos Tranqueira x Sendas Distribuidora S/A

ID: 332902235

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001858-81.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RORSum 0001858-81.2023.5.10.0802 RECORRENTE: M…

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Mauricio Ramos Tranqueira x Sendas Distribuidora S/A

ID: 332902245

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001858-81.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RORSum 0001858-81.2023.5.10.0802 RECORRENTE: M…

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Mauricio Ramos Tranqueira x Sendas Distribuidora S/A

ID: 321397568

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001858-81.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RORSum 0001858-81.2023.5.10.0802 RECORRENTE: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RORSum 0001858-81.2023.5.10.0802 RECORRENTE: MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62d1da7 proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência em 17/06/2025; recurso apresentado em 25/06/2025 - fls. 412). Regular a representação processual (fls. 43). Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral Alegações: - violação ao(s) incisos X e LIV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação ao(s) § 2º do artigo 74, incisos I e II do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, incisos I e II do artigo 373 do Código de Processo Civil. - contrariedade ao item I da Súmula 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial. O inconformismo manifestado pelo reclamante emerge do indeferimento ao pedido de condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais. Entretanto, nos termos em que proposta a pretensão recursal, rever a conclusão da Turma implicaria no reexame de fatos e provas, o que é defeso (Súmula nº 126 do TST). Por fim, oportuno consignar que a divergência jurisprudencial hábil a impulsionar o recurso de revista (CLT, art. 896, alínea a) há de partir de arestos que, reunindo as mesmas premissas de fato e de direito ostentadas pelo caso concreto, ofereçam resultado diverso. A ausência ou acréscimo de qualquer circunstância alheia ao caso posto em julgamento faz inespecíficos os julgados, na recomendação da Súmula nº 296 do TST. Denego seguimento ao Recurso de Revista. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se. Brasília-DF, 09 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO RAMOS TRANQUEIRA

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Jose Edvaldo Pereira Da Silva Filho e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 331366663

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000888-81.2023.5.10.0802

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO PEDRO RICARDO TELES CAMARGO

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCELO PEIXOTO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JANAY GARCIA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000888-81.2023.5.10.0802 RECLAMANTE: JOSE EDVALDO PEREIRA DA SILVA FIL…

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Processo nº 0001858-44.2023.8.26.0072

ID: 278109511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001858-44.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASSIO BENEDICTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO BENEDICTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cassio Benedicto (OAB 124715/SP) Processo 0001858-44.2023.8.26.0072 - Precatório - Reqte: Cassio Benedicto, Cassio Benedicto - Certifique a unidade cartorária se houve cancelamento do precatório…

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Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba x Ines Ferreira Santos

ID: 280378733

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001858-89.2012.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Polo Passivo:

INES FERREIRA SANTOS

Entrados

Advogados:

ANDERSON RAMOS GERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 0001858-89.2012.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001858-31.2024.8.26.0356

ID: 279800429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001858-31.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANCHES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SANCHES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Sanches Monteiro (OAB 365696/SP) Processo 0001858-31.2024.8.26.0356 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Bruno Sanches Monteiro, Bruno Sanches Monteiro - Vistos. Compulsando o presente i…

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Processo nº 0001858-44.2023.8.26.0072

ID: 326581284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001858-44.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO BENEDICTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO BENEDICTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001858-44.2023.8.26.0072/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cassio Benedicto - Certifique a unidade cartorária se houve cancelamento do precatório expedido no incidente…

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