"0000739-10.2023.5.14.0403" - Resultados da Busca – Página 3 de 289

Genivaldo Bispo Damasceno x Bruno Santos Elias Pinto e outros

ID: 326357841

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-90.2011.5.05.0464

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO BISPO DAMASCENO

Polo Passivo:

BRUNO SANTOS ELIAS PINTO CONSTEMAVE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA NILCILENE DE JESUS SANTOS

Notificação

Advogados:

WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ NETO (OAB/BA 12.870) FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE (OAB/BA 11.371)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000739-90.2011.5.05.0464 RECLAMANTE: GENIVALDO BISPO DAMASCENO RECLAMADO: CONSTEMAVE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (2… Ver mais

Edivandro Da Silva Dos Santos x Jandir Silva Dos Santos e outros

ID: 262907300

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Guarapuava Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000739-19.2024.8.16.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EDIVANDRO DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JANDIR SILVA DOS SANTOS JURANDIR SILVA DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

CLODOALDO LEJANOSKI (OAB/PR 91.632)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7485 - E-mail: guarapuava1varacivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0000739-19.2024.8.16.0031 Processo: 00007… Ver mais

Antonio Jose Santa Rita Santos x Associacao Dos Proprietarios E Moradores Do Loteamento Praia Da Sereia

ID: 260227196

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-77.2018.5.05.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE SANTA RITA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PRAIA DA SEREIA

Notificação

Advogados:

GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB/BA 14.566) OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS (OAB/BA 48.280) PAULO SOARES DE FREITAS (OAB/BA 35.286) REINAN DE SOUSA BARRETO (OAB/BA 16.406) YASMIN DIAS DA SILVA SARKIS (OAB/BA 38.334)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000739-77.2018.5.05.0001 : ANTONIO JOSE SANTA RITA SANTOS : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO PRAIA DA SEREIA PROCESSO: 0000739-77.2018.5.05.0001 Fica V.S… Ver mais

União x Aldina Tereza Machado Campos e outros

ID: 258183142

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000739-09.2014.8.19.0056

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO

Polo Passivo:

ALDINA TEREZA MACHADO CAMPOS PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

Apelação

Advogados:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA (OAB/RJ 139.970)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0000739-09.2014.8.19.0056 Assunto: Aposentadoria/Retorno aoTrabalho / Contribuições Previdenciárias / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO … Ver mais

Simone De Oliveira Faulhaber e outros x M V S Construcoes Montagem E Servicos Ltda e outros

ID: 332943844

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000739-29.2023.5.05.0122

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE OLIVEIRA FAULHABER SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO CIVIL

Polo Passivo:

M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REFINARIA DE MATARIPE S.A.

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) MYLENA VILLA COSTA (OAB/BA 14.443) LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB/BA 31.354) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB/BA 12.134) RUI MORAES CRUZ (OAB/BA 8.534) LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31.274)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS CumSen 0000739-29.2023.5.05.0122 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO CIVIL EXECUTADO: M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0000739-29.… Ver mais

A Gazeta S.A e outros x Nassau Editora Radio E Tv Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 314857477

Tribunal: TRT17 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-28.2024.5.17.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A GAZETA S.A FELIPE CARVALHO MIRANDA DE LIMA RUBENS EHRHARDT

Polo Passivo:

NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB/ES 9.588) ALBERTO NEMER NETO (OAB/ES 12.511)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000739-28.2024.5.17.0003 RECLAMANTE: RUBENS EHRHARDT RECLAMADO: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT INTIMAÇÃO - DE… Ver mais

Eliane Fernandes De Sousa x Picolo Mundo Bercario Escola Eireli

ID: 327420846

Tribunal: TRT13 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-15.2019.5.13.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE FERNANDES DE SOUSA

Polo Passivo:

PICOLO MUNDO BERCARIO ESCOLA EIRELI

Notificação

Advogados:

EDIZIO CRUZ DA SILVA (OAB/PB 15.451) JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR (OAB/PB 25.330) WALBIA IMPERIANO GOMES (OAB/PB 15.556) RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR (OAB/SP 241.326)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000739-15.2019.5.13.0003 AUTOR: ELIANE FERNANDES DE SOUSA RÉU: PICOLO MUNDO BERCARIO ESCOLA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58fa444 proferido nos autos. Despacho Vis… Ver mais

Vanessa Gonçalves De Souza Nadal x Suelen Cristine Cirilo Ribeiro

ID: 257757979

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000739-55.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA GONçALVES DE SOUZA NADAL

Polo Passivo:

SUELEN CRISTINE CIRILO RIBEIRO

Conclusão

Advogados:

EVERTON MIGUEL LIMA (OAB/PR 62.761) LUCIANO ADAMI (OAB/PR 86.349)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0000739-55.2024.8.16.0019 Recurso: 0000739-55.2024.8.16.0019 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Recorrente(s): VANESSA GONÇALVES DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Rafael Muniz Da Silva

ID: 332104466

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000739-96.2018.8.19.0014

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

RAFAEL MUNIZ DA SILVA

Apelação

Advogados:

VALERIO VASCONCELOS BARROS (OAB/RJ 102.779)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 05/08/… Ver mais

Processo nº 0000739-95.2024.8.16.0135

ID: 292241551

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Piraí do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000739-95.2024.8.16.0135

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A.D.S.P.

Conclusão

Advogados:

LUCAS FELIPE PAVLAK (OAB/PR 127.681) WAGNER SANDRINI CANESSO (OAB/PR 45.526)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PIRAÍ DO SUL VARA CRIMINAL DE PIRAÍ DO SUL - PROJUDI Rua Jorge Vargas, Nº 116 - Centro - Piraí do Sul/PR - CEP: 84.240-000 - Fone: (42) 3309-3306 - E-mail: ps-ju-scr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000739-95.2024.8.16.0135 Processo: 0000739-95.2024.8.16.0135… Ver mais

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