"0000748-13.2024.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 3 de 261

Jersica Bastos Santos Oliveira x Instituto Nacional De Amparo A Modernizacao Da Gestao Publica - Imodernizar

ID: 326239710

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000748-06.2022.5.05.0193

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JERSICA BASTOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR

Notificação

Advogados:

UALLEN BARBOSA E BARBOSA (OAB/BA 52.888) THAIS ARAUJO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 43.722)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000748-06.2022.5.05.0193 RECLAMANTE: JERSICA BASTOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR PROCESSO: … Ver mais

Jose Pereira De Oliveira x Cantao Servicos De Limpeza E Manutencao Ltda - Me e outros

ID: 255905873

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001621-13.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP MUNICIPIO DE PALMAS

Edital

Advogados:

ANDRESSA PEREIRA DE MORAIS PRETO (OAB/TO 11.039)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0001621-13.2024.5.10.0802 RECLAMANTE: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME, MUNICIPIO… Ver mais

Antonio Barbosa De Oliveira e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

ID: 317096521

Tribunal: TRT5 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000748-14.2011.5.05.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA JOSE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/BA 17.769) ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371) LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5.737) AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4.549) NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB/BA 1.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000748-14.2011.5.05.0024 RECLAMANTE: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) PROCESSO: 0000748-14.2011.5.05.0024 … Ver mais

Euler Hipolito Dos Santos e outros x Suzano S.A.

ID: 278423800

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000748-88.2024.5.05.0531

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EULER HIPOLITO DOS SANTOS MANOEL MESSIAS DE CAMPOS

Polo Passivo:

SUZANO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007) CLAUSNER SILVA DOS SANTOS (OAB/ES 14.839) FRANCIELLI MONTOVANELLI SILVESTRE (OAB/ES 36.555) KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB/ES 23.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000748-88.2024.5.05.0531 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS DE CAMPOS RECLAMADO: SUZANO S.A. PROCESSO: 0000748-88.2024.5.05.0531 Fica V.Sa. notificada para: vistas às … Ver mais

Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 324103992

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-09.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO – CETESB ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PLINIO BACK SILVA (OAB/SP 127.161) DANIELA DUTRA SOARES (OAB/SP 202.531)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0000748-09.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº o… Ver mais

M.D. x M.P.D.E.D.P.

ID: 322715244

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000748-52.2022.8.16.0030

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M.D.

Polo Passivo:

M.P.D.E.D.P.

Conclusão

Advogados:

ANDRÉ LUIS ROMERO DE SOUZA (OAB/PR 50.530) SAMARA MASCHIO LOHMANN (OAB/PR 116.467) CLEVERSON LINS (OAB/PR 107.555)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000748-52.2022.8.16.0030 Recurso: 0000748-52.2022.8.16.0030 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Homicídio Qualificado Apelante(s): MARCOS DAROLT Apelado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARAN… Ver mais

Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325533869

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-09.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO – CETESB ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PLINIO BACK SILVA (OAB/SP 127.161) DANIELA DUTRA SOARES (OAB/SP 202.531)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0000748-09.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº o… Ver mais

Jersica Bastos Santos Oliveira x Instituto Nacional De Amparo A Modernizacao Da Gestao Publica - Imodernizar

ID: 262139275

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000748-06.2022.5.05.0193

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JERSICA BASTOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR

Notificação

Advogados:

UALLEN BARBOSA E BARBOSA (OAB/BA 52.888) THAIS ARAUJO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 43.722)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000748-06.2022.5.05.0193 : JERSICA BASTOS SANTOS OLIVEIRA : INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR PROCESSO: 0000748-06.2022.5.05.019… Ver mais

Frigorifico Redentor S/A. e outros x Juiz(A) Victor Majela Nabuco De Menezes

ID: 262626455

Tribunal: TRT23 Órgão: Tribunal Pleno Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000748-31.2024.5.23.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO REDENTOR S/A. LAIANE SILVA CARDOSO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Polo Passivo:

JUIZ(A) VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES

Acórdão

Advogados:

EDUARDO FARIA (OAB/MT 4.318) ANDRE THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE TRIBUNAL PLENO Relatora: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES 0000748-31.2024.5.23.0000 : FRIGORIFICO REDENTOR S/A. : JUIZ(A) VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES Ficam as partes intimadas do acórdão de ID 7… Ver mais

Frigorifico Redentor S/A. e outros x Juiz(A) Victor Majela Nabuco De Menezes

ID: 262626509

Tribunal: TRT23 Órgão: Tribunal Pleno Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000748-31.2024.5.23.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO REDENTOR S/A. LAIANE SILVA CARDOSO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Polo Passivo:

JUIZ(A) VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES

Acórdão

Advogados:

EDUARDO FARIA (OAB/MT 4.318) ANDRE THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE TRIBUNAL PLENO Relatora: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES 0000748-31.2024.5.23.0000 : FRIGORIFICO REDENTOR S/A. : JUIZ(A) VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES Ficam as partes intimadas do acórdão de ID 7… Ver mais

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