Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0000748-13.2024.5.10.0802" – Página 1 de 2

Ampla Energia E Servicos S A x Virgulino José Da Silva Neto Epp

ID: 333890610

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-62.2021.8.19.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP

Apelação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0000748-62.2021.8.19.0011 Assunto: Fornecim…

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Município De Arraial Do Cabo x Procuradoria Do Município De Arraial Do Cabo e outros

ID: 295335876

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-27.2014.8.19.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO SOC. EMPREEND. TURIST. DE C. FRIO LTDA

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Margarte Almeida Rizzo x Dayse De Oliveira Botelho Machado

ID: 320228739

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-86.2019.8.19.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARGARTE ALMEIDA RIZZO

Polo Passivo:

DAYSE DE OLIVEIRA BOTELHO MACHADO

Apelação

Advogados:

JULIO CESAR TEIXEIRA DA ROCHA

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LUANA BERTHOLINI ROSADAS CARLOMAGNO

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Ampla Energia E Servicos S A x Virgulino José Da Silva Neto Epp

ID: 321524996

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-62.2021.8.19.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP

Apelação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR

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LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 256223637

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000748-65.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Claudio Roberto Adriano Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social Inss e outros

ID: 258328396

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-58.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO ADRIANO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Apelação

Advogados:

LORENA DA SILVA OLIVEIRA

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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. …

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Município De Arraial Do Cabo x Procuradoria Do Município De Arraial Do Cabo e outros

ID: 332679553

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-27.2014.8.19.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO SOC. EMPREEND. TURIST. DE C. FRIO LTDA

Apelação

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000748-27.2014.8.19.0005 Assunto: Dívida Ativa / DIREITO…

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Luiz Carlos Fernandes Ribeiro x Ofir Administradora De Imóveis

ID: 260586323

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029485-69.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERNANDES RIBEIRO

Polo Passivo:

OFIR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA

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CARLOS EDUARDO CÔRTES DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029485-69.2025.8.19.0000…

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Luiz Carlos Fernandes Ribeiro x Ofir Administradora De Imóveis

ID: 257359156

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029485-69.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERNANDES RIBEIRO

Polo Passivo:

OFIR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA

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CARLOS EDUARDO CÔRTES DE ALMEIDA

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CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029485-69.2025.8.19.0000 A… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029485-69.2025.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0000748-07.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00309236 AGTE: LUIZ CARLOS FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA OAB/RJ-004640 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CÔRTES DE ALMEIDA OAB/RJ-142895 AGDO: OFIR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS ADVOGADO: LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA OAB/RJ-136019 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS DECISÃO: Trata-se de agravo de instrumento, interposto por Luiz Carlos Fernandes Ribeiro, em face da R. Decisão proferida nos autos da execução promovida por Ofir Administradora de Imóveis, nos autos do processo nº 0000748-07.2012.8.19.0002, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ. O agravante insurge-se contra decisão que determinou a penhora mensal de 30% dos seus proventos de aposentadoria até o limite do débito exequendo, no valor de R$ 27.926,63. Sustentou que, já sofre desconto de igual percentual a título de pensão alimentícia, o que comprometeria integralmente sua subsistência, violando, assim, sua dignidade. Requereu, em sede liminar, a concessão de efeito suspensivo para suspender a eficácia da decisão agravada, pugnando pela limitação da penhora a 10% de seus rendimentos mensais. É o breve relatório. Decide-se. O efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento exige a presença concomitante da probabilidade do direito invocado e do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (art. 1.019, I, do CPC). No presente caso, a decisão agravada, diferentemente do alegado, não determinou a constrição de 30% dos rendimentos do agravante, apenas rejeitou as impugnações apresentadas, haja vista que são intempestivas, bem como deixou consignado que os embargos de declaração interpostos impugnaram a provimento jurisdicional sem nenhum conteúdo decisório. Portanto, a verossimilhança das alegações, portanto, não está devidamente evidenciada, e tampouco se vislumbra risco iminente de dano irreparável a justificar a antecipação dos efeitos da decisão de mérito do recurso. Por tais fatos e fundamentos, indefere-se o pedido de efeito suspensivo formulado pelo agravante. Intime-se o agravado para contrarrazoar o recurso no prazo legal. (e) Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS RELATORA

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.5

ID: 292322932

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044325-84.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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