"0000769-56.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 3 de 295

Renato Sa Freire Nascimento Del Carlo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278349008

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009402-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO SA FREIRE NASCIMENTO DEL CARLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FÁBIO ABDO PERONI (OAB/SP 219.334) ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 409.626)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009402-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Atos Henrique Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308395439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011342-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ATOS HENRIQUE PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB/SP 442.079) LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB/SP 372.645) MARIANA OLGA NOSE (OAB/SP 313.349)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0011342-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0013185-56.2025.8.26.0996

ID: 312594290

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013185-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON REINALDO MONTEGININI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELEM ALVES DE MORAES (OAB/SP 445.890) NATÁLIA ANDRÉIA CRUL MILAGRES (OAB/SP 500.120)

Processo 0013185-56.2025.8.26.0996 (processo principal 7011613-69.2005.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Edson Reinaldo Monteginini - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como pr… Ver mais

Wellington De Oliveira Lavras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280580155

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009693-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE OLIVEIRA LAVRAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TADEU JOSÉ MIGOTO FILHO (OAB/PR 61.564)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0009693-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Rud Henrique Rodrigues Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276278130

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008238-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUD HENRIQUE RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANILO PEREIRA LEITE (OAB/SP 349.333) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0008238-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

André De Paula x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294323099

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009596-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ DE PAULA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO (OAB/SP 485.037)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009596-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Presidente Prudente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Yago Roberto Soares

ID: 280584169

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008626-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

YAGO ROBERTO SOARES

Distribuídos

Advogados:

MARCELO PINTO DUARTE (OAB/SP 178.382)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008626-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Presidente P… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alesson Leite Rodrigues

ID: 280681809

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009208-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALESSON LEITE RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB/SP 348.034)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009208-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Presidente Prudente/… Ver mais

Kaíque Dos Santos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306173803

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010178-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KAíQUE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010178-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Presidente … Ver mais

Ismael De Oliveira Ismael x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306859883

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010566-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL DE OLIVEIRA ISMAEL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010566-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Presidente Prudente… Ver mais

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