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Resultados para "0002967-30.2024.8.26.0502" – Página 3 de 53

Advogados:
IGOR BERTOLI TUPY
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Processo 0000930-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DANILO FERNANDES DE SOUSA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07…
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Advogados:
LORÍS JEAN HALLAL
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017808-30.2024.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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Advogados:
PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO
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Processo 0002579-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALESSANDRO SOARES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os a…
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Advogados:
RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES
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ADV: Raquel Vieira de Magalhães (OAB 455157/SP) Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: R. J. C. D. S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Pena…
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Advogados:
VANESSA DE CAMARGO DAMACENA
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RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES
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Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 15 (quinze) d…
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Advogados:
IGOR BERTOLI TUPY
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Processo 0000930-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DANILO FERNANDES DE SOUSA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em ques…
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Intimação de acórdão
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015674-30.2024.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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Advogados:
DEBORAH ARAUJO SOUTO
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ADV: Deborah Araujo Souto (OAB 511662/SP) Processo 0012861-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: KYARA DA SILVA OLIVEIRA - Considerando os atestados apresentados, que totalizam (32) trinta …
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Advogados:
VANESSA DE CAMARGO DAMACENA
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RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES
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Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Vistos. 1. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade pr…
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Advogados:
RENAN ANTON DEL MOURO
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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0002967-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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