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"0002967-72.2025.8.26.0509" - Resultados da Busca – Página 1 de 55

Guilherme De Melo Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274929

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002967-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MELO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0002967-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme De Melo Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312094678

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002967-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MELO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002967-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002967-72.2025.8.26.0509

ID: 302774586

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002967-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MELO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002967-72.2025.8.26.0509 (processo principal 7000143-90.2019.8.26.0554) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - GUILHERME DE MELO FERNANDES - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efei…

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Processo nº 0003743-72.2025.8.26.0509

ID: 325872154

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003743-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERISON SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSINEIA BELTRAN DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003743-72.2025.8.26.0509 (processo principal 0010954-89.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - ERISON SANTOS VIEIRA - Vistos. Certidão de página …

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Carlos Eduardo Da Cruz Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291163071

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002385-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA CRUZ NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADEMILSON ALVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 0002385-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo Rodolfo Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333341386

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002773-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0002773-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Eduardo Da Cruz Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294252707

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002385-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA CRUZ NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADEMILSON ALVES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0002385-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leonardo Rodolfo Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336823692

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002773-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0002773-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000321-72.2025.8.26.0509

ID: 296044341

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000321-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON GONÇALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA TOSTA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000321-72.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Assistência médica - WELLINGTON GONÇALVES DA SILVA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 10 de junho de 20…

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Processo nº 0002870-72.2025.8.26.0509

ID: 291552604

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002870-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO RAIMUNDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002870-72.2025.8.26.0509 (apensado ao processo 0000345-54.2024.8.26.0509) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JULIANO RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. Verifica-se que o sen…

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